Novas regras de segurança do Pix entram em vigor; veja mudanças Capa Geral Publicado há 3 meses atrás Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude.
Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Política Publicado há 3 meses atrás Projeto substitutivo do relator, deputado Gabriel Mota, estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo.
Meio Ambiente e Produção: novo Código Ambiental aprovado pela ALERR moderniza regras e reduz burocracia Capa Política Publicado há 4 meses atrás A proposta prevê licenciamento ambiental mais ágil e simplificado, especialmente para pequenos produtores.
Nicoletti apresenta Projeto de Lei para restabelecer regras do impeachment e impedir blindagem de ministros do STF Política Publicado há 5 meses atrás Texto apresentado corrige essas distorções e fortalece os mecanismos de controle democrático.
