A Prefeitura de Bonfim publicou um decreto nesta terça-feira, 26, determinando toque de recolher entre às 22h e 6h. A medida já está em vigor e deve durar 15 dias. O município tem adotado novas ações restritivas em razão dos crescentes casos de infecção por covid-19 em Roraima. O documento é assinado pelo prefeito Joner Chagas (Republicanos) e está publicado no Diário Oficial dos Municípios.
O decreto n. 041/2021 estabelece que bares, restaurantes, pizzarias, lanchonetes, sorveterias e lojas de conveniências poderão funcionar após às 22h, desde que adotem as medidas de segurança preconizadas pelas autoridades sanitárias. A partir desse horário, fica proibido o consumo no interior ou exterior dos estabelecimentos.
O decreto também determina o uso de máscaras por funcionários, clientes ou visitantes em todos os estabelecimentos privados, com qualquer atividade comercial de Bonfim. É proibida a circulação de qualquer pessoa nesses ambientes sem o uso da proteção facial. A mesma determinação se aplica aos órgãos públicos municipais, que seguem em funcionamento em horário normal de expediente, além de colocar à disposição de funcionários e usuários álcool em gel 70%.
Todos os ambientes de circulação de pessoas devem observar os critérios de distanciamento social, higienização e disponibilidade de máscaras. A Prefeitura de Bonfim também recomenda o uso da proteção facial em ruas e praças públicas, conforme orientam as autoridades sanitárias.
Em atendimento ao decreto governamental n. 29838-E, de 25 de janeiro de 2021, está suspensa a circulação de transporte de passageiros em táxis, vans e ônibus no município.
O não cumprimento das medidas estabelecidas no decreto será caracterizado como infração a legislação municipal, passível de sanções e penalidades. O cumprimento das medidas será acompanhado por agentes da Vigilância Sanitária Municipal e Coordenação Municipal de Defesa Civil, podendo solicitar apoio à Polícia Militar, quando necessário.
O prefeito de Bonfim, Joner Chagas, explica que o novo decreto tem como objetivo evitar o colapso no sistema de saúde municipal, a exemplo do que vem ocorrendo no Amazonas. Em Roraima, os hospitais públicos já operam em capacidade máxima, com leitos de UTI e de internação lotados.
“São medidas mais restritivas, porém necessárias. Nosso objetivo é salvar vidas, por isso contamos com a colaboração de todos”, frisa o chefe do Executivo Municipal.
