Com a nova onda de contaminação pelo coronavírus em todo o país, TCERR suspende, em caráter excepcional, o trabalho presencial nos prédios do Tribunal de Contas do Estado de Roraima pelo prazo de 30 (trinta) dias.
Membros e servidores permanecerão em regime de teletrabalho nesse período podendo, eventualmente, serem recrutados a comparecer ao local de trabalho para auxiliar na solução de demandas que não possam ser resolvidas de forma remota, cumprindo-se os protocolos de higiene e distanciamento.
Ficarão suspensos também, no período, reuniões, sessões presenciais e virtuais do Pleno e das Câmaras; prazos processuais, ressalvados os casos considerados urgentes ou essenciais; o curso da prescrição; a expedição e o cumprimento de novos mandados de citação e intimação, salvo nas situações de declarada urgência pelo conselheiro relator ou no caso de mandados pendentes de cumprimento. E, ainda, os afastamentos para missão oficial de conselheiros e servidores, salvo situações excepcionais devidamente justificadas.
O atendimento presencial ao público fica suspenso, devendo ocorrer de forma remota e por meio das ferramentas tecnológicas disponíveis, como e-mail institucional de todos os setores do tribunal que podem ser encontrados no portal do TCERR no endereço eletrônico www.tce.rr.leg.br e nas redes sociais com o endereço @tceroraima.
