Com o título definitivo que recebeu das mãos do governador Antonio Denarium, o agricultor aposentado Sebastião Vieira ela só alegria. Aos 81 anos de idade, 33 dos quais em Roraima, o maranhense não via a hora de poder dizer que é dono da própria casa.
“Há 12 anos eu esperava esse documento. Tô muito feliz em ter a garantia, a confiança em saber que agora eu sou dono da casa onde hoje eu resido”, comemorou o aposentado, ao acrescentar que conhece quem esperava por esse documento há 50 anos. “A espera acabou”.
Sebastião Vieira foi um dos 100 moradores do Cantá contemplados com os títulos definitivos urbanos entregues na tarde desta terça-feira, 12, pelo governador Antonio Denarium e equipe de Governo. No total, 345 títulos definitivos urbanos foram destinados ao Cantá. Os outros 250 documentos deverão ser entregues até o mês de setembro deste ano.
Acompanhado do senador Telmário Mota, dos deputados estaduais Marcelo Cabral, Gabriel Picanço, Chico Mozart, Marlon da Miragem, Aurelina Medeiros, secretários, entre outras autoridades, o governador Antonio Denarium foi recepcionado pelo prefeito André Castro, o vice-prefeito Ângelo do Cantá, vereadores e pessoas da comunidade.
Direito de herança garantido
Conforme o presidente do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), Márcio Grangeiro, o processo para o início da titulação urbana do Cantá teve início ainda em 2019.
“Hoje é a conclusão de um trabalho realizado no bairro Maria Oliveira Barbosa, que totaliza 345 lotes a serem regularizados. Hoje nós estamos entregando os primeiros 100. Em abril nós voltaremos aqui para entregar mais 100 e em setembro, os demais. Após receber o título, o próximo passo é levá-lo ao cartório para que esse documento seja devidamente registrado. Quem não registra não é dono”, explicou Grangeiro.
O prefeito André Castro agradeceu ao governador por garantir o direito de herança para os moradores do Cantá, ao entregar os títulos definitivos. André aproveitou para pedir ao governador que intensifique esse trabalho no município.
“Regularização fundiária significa segurança jurídica, acesso ao crédito. Peço ao senhor que intensifique mais esse trabalho município, faça do Cantá um projeto-piloto. Vamos regularizar, vamos titular, vamos trazer as autorizações de ocupação. É importante para o município”, afirmou.
O prefeito também agradeceu ao Governo pela presença das equipes da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social) realizando o cadastramento das famílias para serem contempladas pelo programa Cesta da Família.
“Vamos estender para as vilas. Vamos levar dignidade a essas pessoas nesse momento de pandemia. Necessitamos sim, desse apoio. A quantidade de cestas básicas que o Governo puder destinar ao Cantá, nós agradecemos”, enfatizou.
Programa beneficiará 12 mil famílias em todo o Estado
O governador Antonio Denarium disse que, por meio do projeto Aqui tem Dono, o Governo do Estado está realizando a regularização fundiária urbana, rural e do Distrito Industrial.
“Vamos entregar mais de 7 mil títulos definitivos urbanos em todos os municípios, inclusive na capital, além de mais de outros 5 mil títulos definitivos rurais em todo o Estado, garantindo dignidade e segurança jurídica, principalmente para quem produz e ajuda a alavancar a economia local”, detalhou.
Denarium também garantiu que o Governo do Estado continuará trabalhando em parceria com o município na recuperação de vicinais e pontes, manutenção do convênio que destina R$ 600 mil por ano para a prefeitura manter limpa a sede e vilas, cadastramento famílias em vulnerabilidade social para serem beneficiadas com o programa Cesta da Família, reforma do ginásio poliesportivo da cidade, entre outras ações.
Wirismar Ramos
