O programa Renda Cidadã, que integra a nova política de segurança alimentar e nutricional adotada pelo Governo de Roraima, executado pela Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), realizou nesta quinta-feira, 14, mais uma etapa de entrega dos cartões alimentação contemplando as moradoras do município de São João da Baliza.
Cada família recebeu o cartão com o valor de R$ 800,00 referentes aos meses de setembro a dezembro de 2020. O benefício é voltado a atender as pessoas em extrema situação de vulnerabilidade social e contempla uma das ações do programa de segurança alimentar e nutricional da Setrabes.
A titular da Setrabes, Tânia Soares, informou que nesta etapa de 2021, um total de 10 mil pessoas serão beneficiadas com o programa de assistência social em todos os municípios, com o pagamento do benefício realizado por meio de cartão-alimentação.
Conforme a secretária, o programa objetiva disponibilizar a assistência necessária para a família se reestruturar e superar a situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, oportunizando a opção de escolha e compra dos itens alimentícios conforme sua necessidade.
“Em Baliza, contemplamos famílias que realmente necessitam deste benefício social para amenizar o cenário de dificuldade que passam momentaneamente, sendo este condicionado ao cumprimento de contrapartidas sociais que reforçam o acesso a direitos básicos, principalmente na área da segurança alimentar, com impacto imediato na saúde e assistência social”, destacou.
Investimentos
Para a execução do programa, foram investidos R$ 1.993.676,00, entre os meses de abril e dezembro de 2020, com recursos oriundos do Governo Estadual. Entre as condicionantes de contemplação do Renda Cidadã, o beneficiário ou qualquer outro membro da família não pode ser participante de outro programa de transferência de renda no âmbito federal, estadual ou municipal e cada família receberá uma única transferência mensal, sendo vedada a acumulação de benefícios recebidos por outros membros da mesma unidade familiar.
Ricardo Gomes