Em caso de descumprimento, a multa diária estipulada pelo MP é de R$ 1.000. Também está previsto o bloqueio de valores das contas públicas necessário ao cumprimento da medida liminar.
Embora o número de casos da Covid-19 esteja aparentemente estável em Roraima, o número de leitos ocupados na rede pública de saúde está muito próximo do limite.
