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Início / Posts tagged "Decreto"

Governo prorroga decreto de rodízio e home office de servidores até 1º de março

Política

De acordo com o Decreto assinado pelo Antonio Denarium, serão adotadas medidas para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços.

Carnaval: Governo decreta ponto facultativo, mas proíbe festas em todo o Estado

Geral

Festas de carnaval estão proibidas. O ponto facultativo não se aplica as atividades essenciais, como saúde, segurança pública, defesa civil, trânsito, infraestrutura e outros que funcionem de forma ininterrupta em regime de plantão.

Covid-19: Prefeitura edita decreto com novas regras de funcionamento para igrejas, escolas, bares e restaurantes

Geral

O Comitê Municipal de Combate ao Covid-19 da Prefeitura de Boa Vista editou novas regras de flexibilização que deverão ser publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, data em que se encerra o prazo de 15 dias do decreto 14/E, publicado no dia 28 de janeiro. As medidas do novo decreto adotam novas regras de…

Medidas contra a Covid: MPRR pede prisão para quem desrespeitar decreto

Geral

Em pouco mais de duas semanas, cerca de 300 estabelecimentos foram visitados. Desses, foram expedidas 45 notificações, 70 autuações, 30 estabelecimentos embargados.

Pandemia: Governo decreta rodízio e mantém home office de servidores públicos

Geral

O Decreto foi assinado pelo governador Antonio Denarium e caberá aos titulares dos órgãos e entidades implementar o sistema de rodízio, e às chefias imediatas, a supervisão.

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