Covid-19: Vigilância Sanitária inspecionou 60 estabelecimentos no feriadão de carnaval Geral - Confira o balanço oficial da operação que começou na sexta, 12, até terça-feira, 16.
Projeto de Lei defende que estabelecimentos comuniquem casos suspeitos de violência contra criança, adolescente, pessoa idosa ou PCD Política - A comunicação deverá ser feita às autoridades competentes. Em caso de descumprimento, estará sujeito a advertência ou pagamento de multa, com valor dobrado, em caso de reincidência.
