Arthur sanciona Lei que beneficia contribuintes com dívidas junto ao município Política - O novo Refis permite que os contribuintes parcelem e tenham desconto nos juros e multas nos débitos com o fisco municipal.
Garimpo: Lenir Rodrigues diz que já havia levantado inconstitucionalidade da lei em plenário Política - Governo do Estado queria regularizar prática em Roraima.
Lei cria programa de educação financeira para crianças e adolescentes nas escolas públicas Política - Proposta é formar adultos com vida financeira saudável por meio de ações educativas nas escolas.
Lei estabelece multa em caso de compartilhamento de imagens e vídeos de pessoas feridas ou em situação vexatória Política - A proibição vale para redes sociais, que desrespeitar pode pagar de multa de até dois salários mínimos.
