Projeto obriga escolas a ter consentimento de pais ou responsáveis para participação de alunos em atividades extraclasse Política - O descumprimento da Lei ensejará na responsabilidade administrativa da direção da unidade de ensino.
Pais e responsáveis devem priorizar imunização de seus filhos, alerta Prefeitura Geral - O objetivo é resguardar a saúde e o bem-estar dos pequenos, além de garantir que doenças como poliomelite e sarampo continuem erradicadas no país.