Projeto garante prioridade para matrícula de irmãos na mesma unidade escolar em Roraima Política - A proposta é da deputada Betânia Almeida (PV), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Família.
Projeto prevê medidas de proteção à mulher vítima de assédio ou importunação sexual em academias de Roraima Política - O Projeto de Lei propõe medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco.
Projeto propõe disponibilizar as unidades de saúde EPIs apreendidos Política - Pelo projeto, o material de proteção contra a Covid-19 apreendido nas operações administrativas e policiais serão doadas sem ônus ao Governo de Roraima.
Projeto proíbe a entrada em escolas de pessoas alheias sem identificação ou acompanhamento de funcionário Política - A medida vai criar um filtro que dificulta o acesso de criminosos em potencial ao ambiente escolar.
Assembleia Legislativa votará projeto para convalidar PCCR de servidores da Uerr Política - Medida deve impedir redução na remuneração dos servidores após decisão do STF.
