A garantia de direitos fundamentais é uma das principais missões da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) e, tendo isso em vista, a vida do agricultor Antonio Pereira, de 70 anos, mudou para sempre. Antes sem qualquer documentação, o idoso conseguiu a certidão de nascimento por meio da Defensoria Itinerante e, agora, terá acesso aos seus direitos nos serviços públicos, programas sociais e se aposentar.
Antonio Pereira vive sozinho no município do Bonfim, Norte de Roraima. Ele não sabia onde havia sido registrado e nunca emitiu documentos como RG e CPF, pois para isso, é necessária a apresentação do registro civil de nascimento. O documento foi entregue nesta quarta-feira, 18.
“[A Defensoria] me ajudou muito, estou muito agradecido. Agora vou conseguir cuidar das minhas coisinhas, me aposentar. Estou muito feliz”, disse o agricultor.
A vizinha de Antonio, a cuidadora Clarissa Santos, o conhece há 5 anos e ao vê-lo doente e sem conseguir tratamento, levou o agricultor em uma das ações da Defensoria Itinerante no município. Lá, de pronto, iniciou-se a investigação sobre onde ele havia sido registrado.
“Eu estou muito emocionada em ajudar o seu Antonio. Aos 70 anos de idade, pela primeira vez, ele conseguiu. Graças a Deus e a Defensoria Pública, que foi muito ágil, ele vai conseguir se aposentar. Isso é de uma grande importância na vida dele, estou muito agradecida”, disse Clarissa, emocionada.
Gabriela Correia, servidora da DPE-RR que atendeu Antonio, relata que entrou em contato com diversas comarcas, para saber em qual cidade Antonio havia sido registrado ao nascer, já que ele não sabia dizer qual sua cidade natal. Enfim, a servidora conseguiu localizar o documento no município de Prainha, no Pará.
Para a servidora, esse é mais um dos casos em que a Defensoria mudou para melhor, com garantia de direitos, a vida das pessoas.
“A importância da Defensoria para a população em geral é levar um pouco de dignidade em cada sentido. É inexplicável a ajuda que o órgão dá para restaurar a dignidade do cidadão”, disse a Gabriela.
Agora, com seu documento em mãos, Antonio pretende mudar de vida. “Quero me aposentar para descansar, que eu já estou velho. A Defensoria fez um trabalho muito bom, estou muito agradecido”, finalizou.
Atendimento
Para obter orientação e assistência jurídica na DPE-RR, é preciso comparecer presencialmente na sede Cível localizada na avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro ou enviar uma mensagem para o WhatsApp 95 99168–4436. O horário de atendimento é das 8h as 12h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
Em Boa Vista, a população também pode obter atendimento no Núcleo da Defensoria Pública no prédio da Superintendência de Programas Especiais da Assembleia Legislativa, na avenida Ataíde Teive, 3510, Buritis. O atendimento é apenas presencial, mas funciona das 7h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
