ICMS: deputados aprovam pedidos de informação a secretários sobre repasses aos municípios Política - Constitucionalmente, 25% do total de ICMS arrecadado pelo Estado deve ser rateado entre municípios, de acordo com critérios estabelecidos em lei.
Dia do Médico: deputados enaltecem importância da medicina e entregam comenda a profissionais Política - Representantes do CRM, UFRR e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) estiveram na solenidade.
Deputados aprovam PL que institui Programa Estadual de Aprendizagem para Jovens Política - Segundo proposta, jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social devem ser prioritariamente atendidos.
Deputados aprovam PLC que altera dispositivos de leis que regem a Polícia Civil Política - Executivo destaca que proposta visa estabelecer condições necessárias e adequadas à conclusão de concurso público.
Deputados defendem que discussões no STF são responsabilidade do Legislativo Política - Coronel Chagas disse que pautas como descriminalização do porte de maconha, marco temporal e aborto são de competência do Congresso.
