Incentivo à Cultura: Lei de Marcos Jorge garante lançamento do edital no primeiro trimestre de cada ano Política - Além disso, os empresários copatrocinadores poderão aproveitar um abatimento de 100% do valor do patrocínio no ICMS.
Lei que garante meia entrada em eventos culturais e esportivos para pessoas com Síndrome de Down entra em vigor Política - De autoria do vereador Ítalo Otávio, a lei garante esse benefício também para um acompanhante.
Governador sanciona lei que cria o programa Bombeiro Mirim Política - De autoria do deputado estadual Marcos Jorge, o programa vai atender crianças e adolescentes em vulnerabilidade social.
Lei da ALE-RR homenageia o policial civil de Roraima Política - Data é uma alusão à posse e início das atividades da primeira turma de concursados, em 2004.
Sancionada lei que garante desconto de 10% no pagamento do IPVA em cota única Geral - A lei tem o objetivo de facilitar e incentivar os contribuintes a cumprirem as obrigações tributárias e regularização dos veículos.
