Lei sancionada concederá desconto de até 10% no pagamento de cota única do IPVA Política - Matéria foi proposta pelo deputado Marcos Jorge e visa incentivar a regularização dos veículos e beneficiar quem paga à vista.
Vereadores aprovam lei de combate a maus tratos de animais em Boa Vista Política - Município deverá desenvolver ações, apoiar e mobilizar entidades e iniciativas que busquem a proteção e o repúdio a qualquer ato de crueldade contra animais.
Delegado alerta para nova Lei que endurece pena para quem adultera ou usa veículos adulterados Polícia - Somente neste ano, a PCRR já registrou 116 Boletins de Ocorrências, com 120 veículos adulterados, em seis municípios de Roraima.
Lei garante troca de implante mamário para paciente de câncer Geral - Medida entra em vigor em 90 dias. A regra vale tanto para o setor privado quanto para a rede pública.
Lei garante que crianças com autismo possam levar o próprio alimento para a escola Política - De autoria do vereador Ítalo Otávio, lei foi aprovada nesta terça-feira, na Câmara Municipal de Boa Vista.
