A 2ª Vara de Família e Sucessões do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu um mutirão de reconhecimento de paternidade, que deu andamento a 31 processos que dependiam desta informação.
Das 31 audiências agendadas, quatro reconhecimentos de paternidade foram realizados sem necessidade de exame para comprovação. Os demais já fizeram a coleta no local para os testes de paternidade, que ficarão prontos em 30 dias. A força-tarefa foi realizada nos dias 13 e 15 de setembro.
A juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Joana Sarmento, destacou que a fim de agilizar ainda mais estes processos, já foram realizados acordos com os possíveis genitores e fixados os percentuais a serem destinados por eles para alimentação das crianças, se for confirmada a paternidade.
Houve acordo em todas as audiências pautadas para o mutirão, o que segundo a magistrada, demonstra o sucesso da ação. “Foi muito importante este mutirão para o reconhecimento do vínculo, para que os genitores assumam suas responsabilidades como pais. Os jurisdicionados ficaram muito satisfeitos com a ação, pois tudo foi resolvido no mesmo local. Os servidores também se empenharam bastante”, destacou.
A coleta realizada no momento da audiência, com parceria do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário (NatJus) e Diretoria do Fórum Cível, garante agilidade no andamento destes processos, pois quando os exames são realizados em laboratórios, há casos em que as partes não comparecem ou não retornam para as audiências, o que torna o trâmite mais demorado.
Outro benefício do mutirão é para as famílias que moram mais distante da capital. Houve, por exemplo, o caso de uma família que veio do município do Cantá para a audiência e já coletou o material para o exame, restando apenas aguardar o resultado dos exames.
