Justiça reconheceu que réu é indígena não integrado na sociedade, mas não analisou possibilidade de cumprimento da pena em regime especial prevista no Estatuto do Indígena.
Nova unidade encurta distâncias e permite que moradores da região sul de Roraima tenham acesso a atendimentos, orientações e audiências virtuais sem precisar se deslocar até a sede da comarca.
Medida representa um avanço na consolidação de uma gestão pública pautada pela integridade e pelo compromisso com a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.
