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Tag: MPRR

MPRR recomenda à Fetec garantia de benefícios para idosos e pessoas com deficiência em eventos esportivos

  • Geral
Publicado há 6 dias atrás

Recomendação orienta que a Fundação garanta a isenção integral da taxa de inscrição para pessoas com 60 anos ou mais, além do benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência.

MPRR recomenda à Sefaz suspensão de procedimentos fiscais e requisita investigação sobre possíveis irregularidades na concessão de créditos de ICMS

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  • Geral
Publicado há 1 semana atrás

Medida busca prevenir possíveis prejuízos aos cofres públicos estaduais, que, segundo o documento, podem chegar a centenas de milhões de reais.

MPRR ajuíza ação para garantir pagamento do 13º salário a servidores temporários de Rorainópolis

  • Destaques
  • Interior
Publicado há 1 semana atrás

Medida foi adotada após a Promotoria constatar que a Prefeitura deixou de pagar a gratificação natalina referente a 2025 a parte dos servidores temporários.

Responsável por tribunal arbitral que usou indevidamente símbolos institucionais do MPRR é condenado

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  • Polícia
Publicado há 2 semanas atrás

Moisés Alejandro Garcia Rosales foi condenado à pena de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto.

MPRR recomenda suspensão de processo seletivo para formação de sargentos da PMRR

  • Destaques
  • Geral
Publicado há 2 semanas atrás

Medida tem como objetivo permitir a análise e a adoção de providências para corrigir possíveis irregularidades no certame.

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Protagonismo infantil: propostas do Comitê das Crianças de Boa Vista começam a virar realidade

Artigo: Democracia claudicante – Gaudêncio Torquato

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Incentivo ao Esporte: criação do Instituto Público de Desporto e Juventude será tema de debate na ALE-RR

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