Norma incentiva a conscientização das pessoas e soma-se às estratégias da Justiça Eleitoral para reduzir os impactos de informações falsas durante o período eleitoral.
Novo espaço foi estruturado para ampliar e qualificar o atendimento à população, oferecendo serviços como intermediação de mão de obra, orientação profissional e acesso a cursos de qualificação.