Nesta quarta-feira, 13, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 32 anos de existência. Com o objetivo de ampliar o acesso à informação e valorizar o protagonismo juvenil, debatendo sobre participação social e políticas públicas de crianças e adolescentes, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente de Roraima (CEDCAR) realiza o dia todo uma programação com a presença do atual presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) conselheiro Diego Alves.
As atividades começam a partir das 9h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/RR, com a realização de uma reunião ampliada do colegiado do CEDCAR, membros da Comissão da OAB e do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente – DCA/RR.
Na parte da tarde a programação começa às 14h na Casa da Mulher Brasileira com a realização de várias mesas temáticas e contará com a representação dos Conselhos Municipais de Direitos e tutelares de todo o estado.
Essa é a primeira vez que o presidente do CONANDA Diego Alves visita o estado. Ele é Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável e atua na Rede Cidadã, organização da sociedade civil para promoção da cidadania e direitos humanos com projetos de geração de trabalho e renda para públicos vulneráveis, em especial atuando com direito a profissionalização e aprendizagem .
Programação
14h – Credenciamento
14h30 – Abertufa
15h – Lançamento do ECA em espanhol em E-BOOK em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) e do livro OLHARES PRIMAVERIS, organizado pela Profª. CATARINA JANIRA PADILHA do COLETIVO MOSAICO com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Ciclo de Palestras
15h30 – “32 ANOS DO ECA – AVANÇOS E DESAFIOS”
Palestrante: Diego Alves (Presidente do CONANDA)
Mediadora: Maria do Perpétuo Socorro Mendes de Souza Cruz (Presidente do CEDCAR)
16h – “EDUCAÇÃO: ADOLESCENTES EM TEMPOS DE PANDEMIA”
Palestrante: Profª. Doutora Edlauva Oliveira dos Santos (Comitê Estadual em Defesa da Escola Pública)
Mediador: Jean Farias da Costa (Vice-Presidente do CEDCAR)
16h30 – “LEI Nº 13.431: ATENDIMENTO ESPECIALIZADO”
Palestrante: Delegada Elivania Aguiar (Delegada Adjunta da Polícia Civil de Roraima)
Mediadora: Dra. Iana Santos (Conselheira titular de Direito do CEDCAR)
17h – “IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO SOCIAL PARA O FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS”
Palestrante: Profª. Dra.Janaine Voltolini de Oliveira ( Universidade Estadual de Roraima)
Mediador: André Lucas (Secretário Executivo do CEDCAR).
