Moradores de Boa Vista foram contemplados com a entrega de títulos definitivos de lotes urbanos do Programa Aqui Tem Dono, do Governo do Estado. A solenidade ocorreu na tarde desta quarta-feira, 9, no Palácio da Cultura Nenê Macaggi.
Nesta etapa, foram contemplados 250 moradores dos bairros Cidade Satélite, Silvio Botelho, Equatorial, Liberdade, Pintolândia, Santa Luzia, São Bento, São Francisco, Bairro dos Estados e Senador Hélio Campos.
O Governador Antonio Denarium falou do programa de regularização fundiária do Governo e dos efeitos práticos do documento na vida dos moradores.
“Os proprietários poderão dizer ‘Aqui tem dono’, que é o programa de regularização fundiária do Governo do Estado, devidamente aprovado pela Assembleia legislativa, cumprindo com toda a legislação e fazendo com que os imóveis rurais e urbanos tenham uma valorização patrimonial. Nós temos casos em que, após o título definitivo, o imóvel praticamente dobrou de valor”, afirmou o governador.
Um dos contemplados com o documento foi João Bosco Paiva da Silva, 66 anos, morador do bairro Liberdade há 30 anos, que falou sobre estar recebendo o documento após tanto tempo.
“É um sentimento de muita alegria porque há tanto tempo que eu venho almejando esse título e só agora eu tive a oportunidade de receber. Há 30 anos que eu moro naquele bairro e só agora que eu vou conseguir ser o dono realmente do lote”, disse o morador.
Outra beneficiada com o título definitivo foi a senhora Zória Aquino Morais, moradora do São Bento, que conseguiu o documento após a ação de regularização fundiária do Governo no bairro.
“É uma oportunidade muito boa ter o título definitivo, que a gente tem a certeza que a casa é da gente e podemos ter a oportunidade de ter um crédito melhor que a gente queria. Ficamos muito gratos por tudo”, disse Zória.
Conforme o presidente do Iteraima, Márcio Grangeiro, o Governo está trabalhando para que todos possam ter acesso à regularização de imóveis por meio do título definitivo.
“São títulos urbanos sendo entregues hoje, beneficiando pessoas que já habitam e moram nesses imóveis há muito tempo e nunca tiveram a oportunidade de ter acesso a esse documento. Todo esse trabalho resulta em segurança jurídica, oportunidades e dignidade a essas pessoas”, destacou o presidente.
Com esta etapa, o Programa Aqui Tem Dono, o Governo de Roraima, por meio do Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), já entregou 1.350 Títulos de lotes ubanos em Boa Vista, Cantá e Rorainópolis, além de quase 500 Títulos rurais, equivalentes a mais de 160 mil hectares de terra.
Próximas etapas
Outras etapas de entrega de títulos definitivos devem ocorrer até o final deste ano. “O trabalho não para. O Iteraima está rodando não só a cidade, como o interior e nós pretendemos, até o fim do ano, entregar mais 1.200 títulos urbanos e rurais.”
O governador afirmou que há títulos definitivos urbanos para serem entregues no Cantá e em Rorainópolis. Disse ainda que equipes do Iteraima realizaram levantamento topográfico em Iracema, para a entrega de documentos no município.
“Estamos fazendo um trabalho junto com os prefeitos para que possam ser parceiros do Governo do Estado trabalhando na regularização fundiária”, afirmou o governador.
Rosiane Menezes
