Nesta terça-feira, 22, a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo, participou de uma reunião na comunidade Indígena Manoá, no município de Bonfim, a convite do tuxaua José Rodrigo.
O encontro contou com a participação de Gleide Almeida, chefe da Divisão de Educação Escolar Indígena da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), Gerson Cláudio, representante da Opirr (Organização dos Professores Indígenas de Roraima), além de pais, professores, estudantes e tuxauas de outras comunidades indígenas do município.
A secretária Leila ouviu todas as demandas apresentadas pelos representantes da comunidade e lideranças indígenas. Uma das principais pautas levantadas foi a reforma da Escola Estadual Indígena Nossa Senhora da Consolata, localizada na comunidade Manoá, e sobre a definição da gestão da unidade de ensino.
Leila Perussolo informou sobre a reforma prevista para a escola, com emenda da deputada federal Joênia Wapichana na ordem de R$ 579.200,00, e contrapartida do Estado na ordem de R$ 409.700,77.
Esclareceu que o projeto já foi autorizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) e está em análise no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Além disso, a secretária apresentou e entregou documentos para a comunidade sobre outras reformas previstas para o município.
“O Governo de Roraima vem investindo na melhoria da Educação Indígena. Para o Bonfim, existem mais de R$ 7 milhões de emendas parlamentares destinadas para reformas, ampliações e construções de 11 escolas indígenas. Os processos estão todos tramitando. Além disso, realizamos agora o concurso público específico para professores indígenas além da contratação de motoristas e monitores de transporte escolar para atender o município com veículos do Programa Caminhos da Escola”, informou a secretária.
Em relação à atual situação do prédio escolar, que está com a parte elétrica comprometida, a secretária informou que já foi solicitada à Seinf (Secretaria de Infraestrutura) a revisão de toda a parte elétrica da escola. Ela lembrou ainda que a unidade de ensino já recebeu 175 carteiras escolares, seis kits refeitórios e cadeiras para salas administrativas, as quais foram entregues em agosto de 2021. Além disso, a escola também recebeu máquina impressora multifuncional para auxiliar nas atividades pedagógicas da instituição.
“Gostei muito da secretária ter vindo aqui. Ela disse que viria e veio. Cumpriu o compromisso e está aqui nos ouvindo e trazendo também as ações realizadas pelo Estado” , disse a professora Maria Luzineide.
Sobre o funcionamento da escola
A Escola Estadual Nossa Senhora da Consolta atualmente atende 385 estudantes do Ensino Fundamental, Médio e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
A unidade está com a APM (Associação de Pais e Mestres) inadimplente, o que impede o recebimento de recursos para execução de diversos programas federais, incluindo recursos para pequenos reparos na estrutura física. Algumas turmas da escola estavam funcionando no barracão da comunidade sem consentimento ou autorização da Seed.
Em relação à gestão da escola, a secretária informou que existe o respeito às indicações realizadas pelas comunidades para o cargo, porém, destacou que a partir do momento em que o gestor é imbuído de um cargo público, tem direitos e deveres a serem cumpridos junto à administração pública, ressaltando que nomeação e exoneração são atos discricionários da administração pública.
Ainda durante o encontro, a comunidade Manoá reunida juntamente com o Tuxaua e a Secretária, entraram em consenso e foi definido o retorno do professor Alan Douglas para a gestão da escola, o qual havia sido exonerado na semana passada.
“Acatei a decisão da comunidade, porém, com compromisso firmado junto à gestão da escola para regularizar, o mais breve possível, a APM e PP [Projeto Pedagógico] da instituição de ensino que, atualmente, encontram-se irregulares”, ressaltou a secretária Leila, explicando que sem o PP aprovado, os atos da escola ficam comprometidos.
Ela explicou que foi concedido o prazo de dois anos para que as escolas indígenas se regularizassem junto ao Conselho Estadual de Educação. O prazo já foi encerrado e muitas escolas ainda precisam se regulamentar, incluindo a Escola Estadual Nossa Senhora da Consolata.
Para o Tuaxau Rodrigo, a reunião foi bastante produtiva. “Foi um momento bom de diálogo. Não devemos só reivindicar, mas devemos olhar e cobrar a nossa comunidade também em seus deveres. A reunião foi positiva, nos unimos e decidimos situações em conjunto”, disse o Tuxaua.
Mágida Azulay Khatab
