O Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado de Roraima (Sindacse-RR), realiza às 9 deste sábado, 9, uma assembleia geral para deliberar sobre a greve geral da categoria. O início do movimento está previsto para quarta-feira, 13.
Embora exista esse indicativo de paralisar as atividades, o presidente do Sindacse-RR, Flaviney Almeida, informou que a Prefeitura de Boa Vista já convocou o representante da categoria para uma reunião na terça-feira, 12, na Secretaria Municipal de Saúde.
O sindicalista esclareceu que no passado foram realizadas várias negociações, sendo concluídas em novembro com a concretização de projeto de lei, que garantia a gratificação no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), com percentual de 80% para rateio entre os trabalhadores. “Isso foi acordado com a Prefeitura de Boa Vista”, afirmou Almeida.
Ele contou que o PL foi enviado à Câmara Municipal de Vereadores e o prefeito Arthur Henrique sancionou a Lei 2.225/2021, que garante o rateio de 80% a todos os trabalhadores.
“No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde, apresentou em fevereiro deste ano um novo projeto de lei, o de número 003/22, modificando a lei que foi aprovada em dezembro passado, sem debate com o sindicato e com o grupo de trabalho que foi criado para instituir esse PQAVS”, disse o presidente do Sidacse-RR.
Segundo ele, o que ocorreu foi uma decisão unilateral da Superintendência de Vigilância em Saúde. “Isso trouxe um descontentamento para os trabalhadores, que não aceitam o que está proposto pela prefeitura no projeto apresentado recentemente. Mesmo assim, a Câmara pautou para votação o projeto de lei da Semsa, mas com uma emenda assinada pelo vereador Ítalo Otávio, corrigindo o PL e garantindo o que já havia sido decidido no ano passado, por meio da Lei 2.225 sancionada pelo prefeito”, ressaltou Almeida.
“E o que ocorreu durante a sessão ordinária na Câmara, nesta semana, é que o líder do Executivo municipal, vereador Idázio da Perfil, retirou de pauta o PL 003, prejudicando diretamente os agentes de combate a endemias e outros trabalhadores, que teriam direito a um incentivo financeiro para o desempenho profissional no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde [PQAVS]”, comentou Almeida. Ele disse que a categoria descontente, resolveu discutir essa questão em assembleia geral, com indicativo de greve, na sede do sindicato, localizado na Rua Professor Macedo – Buritis, ao lado do terminal do Caimbé.
Outras reivindicações
Outros motivos para a paralisação são: data de pagamento do PQAVS referente a 2020; abono de falta no período da greve; seletivo público para contratação de ACEs; condições de trabalho nas ações do PQAVS aos sábados; ponto de apoio com disponibilidade de água, lanches, vale transporte e pagamento de diária no valor de 120 reais.
