Um dos serviços à comunidade prestados de forma gratuita pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia, oferece atendimento jurídico à população de baixa renda, e voltou de forma presencial. O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que oferece tanto assessoria jurídica de qualquer natureza, quanto peticionamento de demandas de Direito de Família, funciona de segunda à sexta-feira, de 8h às 12h e das 14h às 18 horas.
Nos casos de demandas de família, os alunos e professores do NPJ protocolam petições que envolvem casamento, separação, divórcio, guarda dos filhos, pensão alimentícia e adoção. Ainda trata do reconhecimento de união estável, partilha de bens, testamentos e inventários, entre outros.
Para receber atendimento, as pessoas podem se dirigir ao campus da Estácio, que fica localizado no bairro União. “No primeiro encontro, o cidadão receberá as primeiras orientações necessárias para o ajuizamento da sua demanda”, explica o coordenador do NPJ da Estácio, professor Bruno Caciano de Oliveira.
Ele explica que as atividades do Núcleo são realizadas pelos acadêmicos do curso de Direito, que já estão cursando a partir do 7º semestre. Todos eles são acompanhados e orientados pelos advogados do NPJ.
De acordo com o professor, os alunos utilizam essa oportunidade, através do estágio, para colocar em prática todo o conhecimento teórico que adquiriu ao longo do curso. “Uma etapa fundamental, portanto, na formação do futuro operador do Direito. O objetivo principal das atividades do Núcleo de Práticas Jurídicas é proporcionar à comunidade o acesso à Justiça, priorizando a mediação e conciliação entre as partes,por se tratar do instrumento mais eficaz de solução de litígios”, observa.
Alexsandra Sampaio
