A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove um novo mutirão no município de Rorainópolis, na região Sul do estado, desta vez, exclusivamente para a emissão do Registro Geral (RG). A ação ocorre entre os dias 18 e 20 de abril.
As equipes estarão concentradas a partir das 9h, na sede da Câmara de Vereadores de Rorainópolis, que é parceira da ação, assim como Governo de Roraima, por meio do Instituto de Identificação Odílio Cruz.
De acordo com o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, a iniciativa visa atender a grande demanda dos municípios do Sul do estado, que foi notada durante o mutirão cível feito no início deste mês.
“A garantia de direitos é uma das missões da Defensoria Pública. O RG é muito mais que um papel impresso, é a cidadania em forma física. A falta do documento de identificação pode atrapalhar em coisas simples, como a abertura de uma conta no banco. Com a ajuda dos nossos parceiros da Câmara de Vereadores de Rorainópolis e do Governo de Roraima, com o Instituto de Identificação, tenho certeza de que vamos ajudar muito a população do Sul do estado”, salientou.
Oleno orienta que as pessoas interessadas em emitir a primeira via do RG devem apresentar o original e cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento e comprovante de residência. A foto será feita durante o atendimento e o serviço é gratuito.
Já a segunda via, o(a) interessado(a) deve realizar primeiramente o pagamento do DARE, que custa R$54,93 e pode ser emitido pelo site da (Sefaz) Secretaria de Fazenda (www.sefaz.rr.gov.br).
“Após o pagamento desta taxa, a moradora ou morador deve comparecer na nossa ação com o comprovante e os mesmos documentos para emissão da primeira via. É importante destacar que o documento não será entregue no dia e será disponibilizado em data posterior”, complementou Matos.
De acordo com o diretor do Instituto de Identificação Odílio Cruz, Hênio Stânio Andrade, a previsão é de 500 atendimentos durante os dias do mutirão. “No sul do Estado a demanda está sendo muito alta e o posto do IIOC não está suprindo a necessidade. Contudo, com a equipe da DPE e IIOC em conjunto iremos dar o melhor e reordenar essa demanda. Sei que está sobrecarregado pra todos, mas precisamos ter constância e determinação nesse processo de atendimento externo. Desde já agradeço todos os servidores envolvidos e certo que estamos alinhados nesse mister de atender melhor o cidadão”, declarou.
