A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realizou nesta sexta-feira, 6, um mutirão de atendimentos presenciais na Cadeia Pública Masculina de Boa Vista (CPMBV). Ao todo, a equipe atendeu 181 reeducandos de 8h30 às 17h.
A ação também marcou o lançamento da campanha nacional “Onde há Defensoria, há Justiça e Cidadania”, idealizada pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e promovida em Roraima pela DPE-RR e pela Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Roraima (ADPER).
A maior parte dos atendimentos, um total de 142, foram relacionados à verificação do andamento processual de cada detento e orientação jurídica. Outros 39 foram focados na situação de saúde dos apenados, que podem resultar na solicitação de laudos médicos, exames laboratoriais e pedidos de prisão domiciliar, caso seja necessário.
Conforme o 1ª titular da DPE, junto à Vara de Execução Penal, o defensor público Frederico Leão, coordenador do mutirão, a escolha da unidade prisional para o lançamento da campanha carrega o simbolismo do trabalho da DPE-RR na defesa das pessoas em vulnerabilidade, em que está inserida a população carcerária.
“Foi pensado justamente nisso [presos como vulneráveis], sobretudo em razão da suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades [prisionais] por conta da pandemia. Hoje, com o abrandamento da situação pandêmica, é possível fazermos esses atendimentos e realizar o lançamento da campanha junto ao público, o que nos dois anos anteriores não foi possível”, disse.
Além de Frederico, os atendimentos também foram realizados pelas defensoras públicas Aline Dionísio, Elcianne Viana e Rosinha Peixoto, pelo defensor Januário Lacerda, e assessores jurídicos da DPE-RR.
10Para o diretor da CPMBV, o policial penal Samuel da Silva Coelho, a aproximação das instituições, em especial da DPE-RR e da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), que administra o sistema prisional, é de extrema importância para que o estado cumpra seu dever na prestação de todas as assistências.
“A sensação de abandono gera um espaço que é, fatalmente, ocupado pelo crime. Então, o que Sejuc e a DPE-RR fazem é ocupar os espaços. É mostrar para o reeducando que o mesmo estado que o prendeu está disposto a ajudá-lo, para que ele não volte a delinquir. Portanto, é um trabalho de prevenção, de ressocialização e, acima de tudo, um trabalho de proteção à dignidade dos nossos presos”, apontou.
Os atendimentos presenciais da DPE-RR nas unidades prisionais foram retomados no último dia 29, após dois anos suspensos por conta da pandemia. Além da unidade masculina, neste mês de maio também serão realizados mutirões na Cadeia Pública Feminina e Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.
Campanha
A campanha terá duas linhas de sensibilização. A primeira linha destaca os serviços prestados pelos defensores públicos às pessoas que precisam de auxílio para a garantia de direitos e resolução de conflitos.
Ao mesmo tempo, a segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da DPE-RR.
É importante assegurar melhoria dos orçamentos destinados ao órgão para que se possa aprimorar a estrutura material e física das sedes, romper o ciclo de evasão de profissionais, aumentar o número de concursos públicos e alcançar ampla expansão territorial.
