Os moradores do Estado de Roraima são surpreendidos, quase sempre, com a suspensão no fornecimento de energia. Só na capital, Boa Vista, há relatos de vários apagões registrados em diversos bairros e, por vezes, com o desligamento geral da energia. Os apagões afetam os semáforos, a internet e, principalmente, os eletrodomésticos dos consumidores ocasionando, frequentemente, a queima de aparelhos. Mas, o que fazer quando esse problema acontecer?
A secretária executiva de Defesa do Consumidor do Município de Boa Vista, Sabrina Tricot, explica que os consumidores que se sentirem prejudicados, com a queima de aparelhos elétricos e/ou eletrônicos, devem, primeiramente, requerer seus direitos junto à concessionária de energia elétrica pois, tanto a Resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto o Código de Defesa do Consumidor, estabelecem a reparação.
O primeiro passo é ligar para o 0800 da empresa (no caso, a Roraima Energia – 0800 70 19), para agendar a visita de um técnico da concessionária, a fim de verificar o problema causado pela queda de energia e para elaborar um laudo técnico. Quando se tratar de equipamento essencial, como uma geladeira, a visita deve ser no prazo de 24h, segundo a resolução da Aneel.
Ao confirmar a avaria do equipamento, a concessionária de energia tem 15 dias para dar uma resposta ao consumidor e mais 20 dias para atender a forma escolhida pelo consumidor para ser ressarcido, seja para ter o aparelho consertado, trocado ou receber o valor equivalente ao produto.
Se o consumidor não concordar com a resposta da concessionária poderá, ainda, recorrer à Ouvidoria da própria empresa, abrir uma reclamação nos Procons ou ingressar judicialmente visando a garantia dos seus direitos.
A Secretária ressaltou que a concessionária de energia em Roraima vem informando anteriormente sobre os possíveis apagões, que são causados pelo desligamento da Usina Termoelétrica Jaguatirica, onde acontecem testes no sistema.
Vale lembrar que o Estado de Roraima é o único do país que não é interligado ao Sistema Nacional (SIN). Por longos anos, o Estado dependeu do fornecimento de energia da Venezuela. O País vizinho parou de enviar energia em março de 2019, e desde então, a energia de Roraima é produzida por termoelétricas.
Atualmente, apenas duas turbinas da Usina Termoelétrica de Jaguatirica II estão em operação e ajudam a reduzir o consumo da usina termelétrica do Monte Cristo, que funciona a óleo diesel.
O consumidor que necessitar obter mais informações poderá solicitá-las pelos meios de atendimentos virtuais do PROCON MUNICIPAL, e-mail procon@boavista.gov.rr.br , no Portal do Cidadão da Prefeitura de Boa Vista http://portalcidadao.prefeitura.boavista.br/ aba Direito do Consumidor ou pelos telefones: (95) 98400-4997, (95) 98400-5720, (95) 98400-4441, no período de 8h às 14h ou pelo atendimento presencial na sede do PROCON BOA VISTA.
O PROCON Boa Vista fica localizado no Centro de Atendimento ao Cidadão João Firmino Neto – Avenida dos Imigrantes n.º 1612, bairro Buritis – 1º andar. O atendimento presencial encontra-se normalizado. O consumidor também pode agendar seu atendimento presencial via Portal cidadão da Prefeitura Municipal de Boa Vista.
Marco Aurélio Santos
