De janeiro a abril de 2022, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) registrou um aumento de 33,16% na quantidade de atendimentos à população, quando comparado ao mesmo período de 2021. São 38.088 atendimentos neste ano contra 28.602 do ano anterior.
Esse aumento ocorreu após as flexibilizações, que possibilitaram a retomada de atendimentos presenciais nas sedes da DPE-RR e nas ações itinerantes, tanto em Boa Vista quanto no interior.
Antes da pandemia, em todo o ano de 2019, a Defensoria realizou 99.151 atendimentos e agendamentos iniciais e de retorno. Já em 2020 houve uma queda para 83.067 atendimentos. Os números voltaram a crescer no ano passado, registrando 92.478.
Conforme o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos, estes dados mostram uma tendência de retorno aos números registrados antes da pandemia. Por conta disso, está em planejamento um concurso público para servidores da instituição, o que vai possibilitar a expansão da capacidade de atendimento. O certame será o segundo em 22 anos de criação.
“Vamos trabalhar neste projeto [concurso público] ao longo dos próximos seis meses. Para isso, vou tratar com a Assembleia Legislativa e o governador Antonio Denarium uma adequação do nosso plano de cargos, salários e orçamento. A ideia é que seja possível a regionalização dos cargos. Ou seja, disponibilizar vagas para os prédios da Defensoria em cidades do interior”, salientou Matos.
Novos prédios
Ainda de acordo com Matos, um concurso é necessário também devido à construção de cinco novas unidades da DPE-RR no interior do estado, que devem ser concluídas ainda este ano. As obras serão custeadas por meio de emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Lenir Rodrigues, no valor de R$ 1,5 milhão.
As novas sedes serão construídas nos municípios do Cantá, Iracema, Normandia, Caroebe e Amajarí, aumentando para 13 – incluindo Boa Vista – o número de cidades que contarão com unidades da DPE-RR.
Concurso de defensor e defensora
Matos também cita a expectativa de convocar cinco aprovados do certame voltado para defensores públicos, previsto para ser homologado em agosto deste ano. Atualmente, o concurso entrou na terceira fase com aplicação da Prova Oral, entre os dias 24 e 26 de maio. A lista de aprovados já foi divulgada no site da Fundação Carlos Chagas, banca organizadora.
Para esta convocação, Matos explica que a Defensoria tem tratado com o governo de Roraima para garantir a suplementação orçamentária para a convocação de novos membros.
“Atualmente, a Defensoria Pública conta com 41 defensores e defensoras, e temos 58 vagas no quadro. […] O Ministério Público, nosso coirmão no sistema de Justiça, tem 54 membros, são 14 a mais. Então, precisamos urgentemente avançar na contratação de novos membros, além de garantir a suplementação em localidades que estão sem defensor, a exemplo de Pacaraima”, disse.
Maio Verde
A DPE-RR completa 22 anos de história nesta quinta-feira (19) e, desde o início do mês, diversas ações estão abertas ao público em alusão à data comemorativa.
Nessa sexta-feira, 2,) ocorre um show motivacional com mágica, realizada pelo palestrante, ator e ilusionista Marco Zanqueta, às 19h no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).
No dia 29 acontece a 3ª Corrida da Defensoria Pública, com largada no estacionamento do Estádio Canarinho. A programação ainda conta com concursos de redação e de fotografia, além da segunda edição da Defensoria Solidária que ofertará serviços jurídicos, de saúde, educação em direitos, lazer, imagem pessoal, entre outros serviços, na Escola Estadual América Sarmento.
