O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou na manhã desta terça-feira, 31 de maio, a cerimônia de lançamento da Pedra fundamental da sede do Órgão na Comarca de Rorainópolis. A área onde será construída a Promotoria de Justiça está localizada no centro da cidade, Avenida Dra Yandara, esquina com a BR-174, s/n.
A ação faz parte da estratégia da gestão de reformar e construir sedes próprias do MPRR no interior de Roraima. Já foram lançadas as pedras fundamentais das Comarcas de São Luiz e de Mucajaí, onde a obra está em fase de conclusão.
A solenidade foi conduzida pela Procuradora-Geral de Justiça do MPRR, Janaína Carneiro Costa, e pelo prefeito de Rorainópolis, Leandro Pereira.
Também participaram do evento o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Fábio Bastos Stica, a Ouvidora-Geral do MPRR, Rejane de Azevedo Moura, o Procurador de Justiça , Sales Eurico Melgarejo Freitas, o Promotor de Justiça de Mucajaí Ulisses Moroni, a Promotora de Justiça de Rorainópolis Renata Boricci, e o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado de Roraima ( AMPER), Luis Carlos Leitão Lima, além de autoridades locais.
Em seu discurso, a PGJ destacou que o Ministério Público não é órgão do legislativo, nem do executivo e tão pouco do judiciário. É uma instituição que atua na defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade.
“O MP é a voz do cidadão, a voz daqueles que as vezes nem voz mais tem. Por isso vemos com muita clareza a necessidade de estarmos juntos da sociedade não apenas para sermos demandados, mas principalmente como canal de diálogo entre o cidadão e as instituições, não fazendo política pública (que é função primordial do executivo junto com o legislativo), mas sendo agentes indutores dessa política”, ressaltou a PGJ.
Para a prefeito de Rorainópolis, a melhor estruturação do MP é um avanço para o cidadão. “Para nós é uma felicidade ver que o Ministério Público estará bem localizado, em lugar de fácil acesso à população para atender bem a sociedade de Rorainópolis”, afirmou o prefeito.
Na ocasião, para marcar a data, foi depositada uma urna no terreno, contendo objetos simbólicos que registram o início histórico da obra, como a planta do local, Lei Municipal da doação do terreno, Termo de posse da PGJ, ordem de serviço da obra da Promotoria de Justiça da Comarca, moedas e cédulas atuais, além de pedras encontradas no local.
A obra já está licitada e os serviços iniciados. O espaço, além da Promotoria e residência para os Membros que atuam na comarca, também vai dispor de uma praça mantida pelo MPRR.