Para encerrar as atividades alusivas aos 22 anos da Defensoria Pública do estado de Roraima (DPE-RR), a população da Zona Oeste da capital terá a 2ª edição da Defensoria Solidária com diversos serviços, distribuídos nos seguintes âmbitos: jurídico, saúde, lazer, imagem pessoal e cidadania. A ação acontece no próximo sábado, dia 4 de junho, na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, no bairro Silvio botelho, a partir das 8h30.
Dentre os serviços jurídicos ofertados, a Defensoria Itinerante, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem e a Vara da Justiça do TJ/RR atenderão a população. “Os conflitos familiares poderão ser mediados e conciliados, mas para isso acontecer, é preciso que estejam as duas partes envolvidas do conflito”, explicou a defensora Elceni Diogo.
Para pessoas interessadas em atendimento jurídico na área da família (desde divórcio a guarda ou pensão alimentícia), a relação de documentos necessários para cada ação desejada está disponível no site da instituição www.defensoria.rr.def.br.
“Estamos muito felizes em poder levar nossos serviços à população, pois é uma oportunidade de resolver tudo em um único dia – situações de guarda ou até divórcio – da mesma forma que são resolvidas na unidade da DPE-RR”, citou o defensor público-geral em exercício, Oleno Matos.
Nesta ação, a Câmara de Conciliação da Defensoria, disponibilizará os seguintes serviços: divórcio consensual, declaratória e dissolução de sociedade de fato; ação de alimentos; Investigação e/ou reconhecimento de paternidade; guarda; regulamentação de visitas; exoneração/revisional de alimentos; e união estável. “Lembrando que faremos a parte dos acordos e mediação, quando as partes conflitantes conseguem entrar em um consenso e resolvem a questão amigavelmente em favor da criança”, ressaltou Elceni.
A Defensoria Itinerante fará a parte de judicialização da ação – quando não há acordo amigável – de execução de alimentos, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, alvará judicial, interdição, divórcio sem bens, retificação de registros públicos, solicitação da 2ª via de certidão de nascimento e casamento. Além disso, também informará sobre processos cíveis e criminais, e demais orientações jurídicas.
Saiba os demais serviços que serão ofertados durante a ação solidária
CORTE DE CABELO – Barbearias da cidade se sensibilizaram e abraçaram a ideia e atuaram na imagem e pessoal das pessoas gratuitamente.
TIRAR O RG: A população também poderá solicitar a emissão da carteira de identidade por meio do Instituto de Identificação Odílio Cruz, ligado à Polícia Civil. Para isso, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou casamento ou a cópia do documento autenticada em cartório.
Para a 2ª via, é necessário emitir uma guia no valor de R$ 54,93 no site da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), efetuar o pagamento e apresentar o comprovante na hora do atendimento com os demais documentos citados acima.
DETRAN/RR: participará da ação solidária com os trabalhos de balizamento de rua e com a parte educacional da escolinha de trânsito.
FEMARH/RR: entregarão mudas de plantas para a população.
CBMRR: serviço com ambulâncias.
PMRR e SMTRAN: apoio logístico e balizamento de rua.
CAERR: renegociação de dívidas e tiragem de dúvidas.
SETRABES: a unidade móvel da Casa da Mulher Brasileira levará os serviços de esmaltação, oficina de artesanato, corte de cabelo, designe de sobrancelhas, atendimento psicológico e espaço lúdico.
CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER: atendimento com mastologista e agendamento de mamografia.
PROCON/ALE: orientação e serviços ao consumidor.
CODESAIMA: presente com disponibilização de água e cadastro do Morar Melhor.
HOSPITAL DO AMOR: marcação de consultas para atendimento no Hospital de Amor.
DESENVOLVE: cadastramento nos programas que a instituição dispõe.
SEI: exposição de artesanato indígena.
CETERR: pressão arterial, índice da massa Corporal e aplicação de flúor.
SEJUC: exposição do projeto renascer.
