Agricultores da região do Truaru, zona rural de Boa Vista, começaram a receber a 4ª ação da prefeitura de emissões de Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural (CAD). A Escola Municipal Aureliano Soares da Silva foi a sede desses serviços, retirando mais de 100 licenças e esclarecendo dúvidas dos agricultores neste último fim de semana.
A proposta da ação é levar esse atendimento para quem não tem condições de ir até a capital e é promovida pela Secretaria Municipal de Agricultura e Assuntos Indígenas (SMAAI) e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SPMA).
“Todo licenciamento ambiental precisa também do CAD. Por isso a importância das secretarias irem até algumas regiões. Assim, o agricultor consegue esse serviço para iniciar a sua plantação e até financiamento de bancos. Sem essa licença, ele não pode desmatar para iniciar a sua plantação”, disse o superintendente da SPMA, Robson Lopes.
A agricultora Alessandra Rodrigues ganhou um lote há três meses e foi atrás da licença para iniciar o plantio de hortifruti. “Eu não tinha condições de ir até a cidade para tirar e eu já estou morando no meu lote. Agora quero iniciar a plantação de frutas para a venda na cidade, fico feliz por essa ação que a prefeitura faz para nós que estamos no campo”, disse.
Licença
Para emitir a licença, o dono do lote tem que receber a equipe de fiscalização do meio ambiente na propriedade para verificar se a terra é apropriada para plantio, ou se tem alguma irregularidade do que foi solicitado. Caso haja alguma irregularidade, é feita uma notificação.
“Todos os processos para licenciamento que estão certos de documentos, recebemos e vamos até os lotes. Assim, o pequeno agricultor vai saber se a terra é apropriada para plantio ou piscicultura e quando é confirmado que o terreno não tem irregularidade, o agricultor recebe a licença ambiental e a rural CAD”, explicou Jailton Raposo, inspetor ambiental.
A prefeitura segue levando esses serviços para outras regiões, confira o cronograma:
• 10/06 – Escola Municipal José David Feitosa Neto – Endereço: Vicinal 7, Polo I, P.A Nova Amazônia Murupu;
• 15/06 – Escola Municipal Rural Maria de Lourdes Dias de Abreu, Local: RR -319, Comunidade do Passarão;
• 24/06 – Centro de Difusão Tecnológica – CDT, Local: Bom Intento, Km 5.
Documentos necessários para emissão da Licença Ambiental: Original e Cópia do RG, CPF, comprovante de Residência, Declaração de Aptidão ao PRONAF -DAP (se tiver), Título provisório, definitivo, ou documento de compra do lote, planta e memorial descritivo do lote.
Documentos necessários para emissão do Cadastro Ambiental Rural – CAR: Planta e Memorial Descritivo do Lote.
Karina Mota
