Com o objetivo de garantir a segurança dos detentos dentro do Sistema Prisional, o Governo de Roraima implantou um projeto piloto que visa realizar a chamada dos internos por meio de leitura da digital. O CPP (Centro de Progressão Penal) é a primeira unidade beneficiada pela medida.
O projeto foi criado pela Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) e conta com o apoio da Vara de Execuções Penais, que destinou parte dos recursos arrecadados com as multas aplicadas aos internos durante a execução penal para a compra dos equipamentos. Foram investidos R$ 5 mil na aquisição dos pontos eletrônicos.
“Isso vai trazer uma economia para o Estado, em termos de papel, porque a gente não precisa mais imprimir, gastar tinta, impressoras, e além disso vai trazer para o interno a certeza do horário que ele chegou porque é tudo feito por meio da biometria”, explicou o secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes.
Nessa fase piloto do projeto, cerca de 200 detentos do regime semiaberto que estão no CPP e cerca de mil detentos do regime aberto que assinam ponto todo mês na unidade estarão utilizando o novo sistema.
Responsável pela criação do projeto, a diretora do CPP, Maria José da Conceição, pontuou que, além da economia com papel, a implantação dos pontos eletrônicos irá proporcionar um controle maior da entrada e saída dos detentos da unidade, facilitando no processo de controle de frequência do interno.
“Nós temos, mais ou menos, 200 presos que saem todos os dias pra trabalhar nas mais diversas empresas. Então isso é um avanço e é muito bom pra o sistema prisional”, pontuou a diretora.
Parceria com o Judiciário
A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Poder Judiciário, Joana Sarmento de Matos, destacou que o projeto busca melhorar a qualidade da gestão e da fiscalização no Sistema Prisional, com modernas tecnologias de controle de fiscalização. Por conta disso, se deu a participação da Vara de Execuções Penais no projeto inovador.
“É o primeiro passo para que a gente conte com essas tecnologias em todas as unidades prisionais. Essas tecnologias têm a vantagem de melhorarem a qualidade da informação e, além do mais, fazem com que o trabalho fique um pouco mais dinâmico, mais rápido, liberando os agentes penitenciários para as outras funções que demandam atuação pessoal por parte do agente”, disse a juíza.
Novo laboratório
Outra novidade no sistema é o laboratório de informática instalado no CPP. O novo espaço recebeu 10 novos notebooks, adquiridos com recursos da Vara de Execuções Penais.
Esse laboratório poderá ser utilizado pelos detentos para a realização de estudos, por meio do EaD (Ensino à Distância).
Ayan Ariel
