Para impulsionar e incentivar a participação da sociedade na elaboração de metas da justiça brasileira para o exercício de direitos à cidadania e qualidade dos serviços prestados à população, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoverá no dia 29 de julho uma audiência pública para debater as metas nacionais do Poder Judiciário para 2023. O evento ocorrerá às 9h, no Tribunal Pleno do Palácio da Justiça Desembargador Robério Nunes dos Anjos.
Segundo a secretária de gestão estratégica do TJRR, Veruska Lobo, a audiência atende a necessidade de promoção da gestão participativa e a elaboração colaborativa de metas para o judiciário proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução 021/2016.
“O objeto da audiência será a proposição de metas para o ano de 2023, considerando o compartilhamento da minuta realizada pelo Conselho Nacional de Justiça que necessita de um amplo debate para definição do nosso posicionamento para que possamos nos posicionar e fazer determinadas inferências sobre o que será avaliado no próximo ano”, destacou.
O evento é destinado à magistrados, magistradas, servidores e servidoras do TJRR, parceiros do judiciário como membros do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados e advogadas, pesquisadores e pesquisadoras, entidades representantes de instituições e profissionais de ensino e a sociedade civil. As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de julho por meio do formulário eletrônico disponível no endereço: https://estrategia.tjrr.jus.br/.
Para Veruska Lobo, a participação da população na audiência pública é importante porque contribui para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva, o que reflete no desenvolvimento da prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e eficaz.
“Nosso desejo é promover a participação de magistrados, servidores e a sociedade no processo decisório por meio de mecanismos que permitam a expressão de opiniões plurais e a visão dos diversos segmentos e instâncias”, explicou Veruska Lobo.
Caso o participante deseje solicitar documentos ou informações referentes à audiência pública, é necessário encaminhar a solicitação para o e-mail sge@tjrr.jus.br.