O recente caso de uma mulher que foi estuprada por um anestesista, durante um parto cesariana, caso que ocorreu no Rio de Janeiro, desencadeou um alerta em todo o País.
Em Roraima não foi diferente. Nesta segunda-feira, 18, o vereador Ítalo Otávio (Republicanos) protocolou, na Câmara Municipal, um projeto de lei sobre a importância de a mulher ser acompanhada durante as consultas médicas.
“Esse projeto dispõe sobre a paciente, caso queira, ter direito a um acompanhante, de confiança, em consultas e procedimentos ginecológicos. A proposta é coibir qualquer tipo de violência contra a mulher”, ressaltou o vereador.
Segundo Ítalo Otávio, o PL não tem a intenção de regular ou intervir no exercício das funções do médico, mas, somente proteger a mulher de futuras violências como a psicológica e a física.
“O projeto foi protocolado, vai tramitar na Câmara e irei trabalhar juntos aos pares para que seja aprovado em plenário. Ocorrendo essa aprovação, o presidente da Câmara, vereador Genilson Costa, irá encaminhar ao prefeito Arthur Henrique, e espero que ele seja sensível a essa questão e sancione esse projeto de lei”, comentou o republicano.
O projeto sendo sancionado pelo chefe do Poder Executivo, os hospitais públicos e particulares, clínicas e consultórios que realizem consultas ginecológicas e outros procedimentos, ficam obrigados a permitir a presença de acompanhante, da confiança da paciente, no decorrer do atendimento e procedimento. Caso contrário, o acompanhamento pode ser feito pela enfermeira ou auxiliar de enfermagem presente no local.
