“Quero ir para o campeonato e ganhar medalha de ouro”. Essas são palavras do pequeno Adrian Levir Paiva, de 10 anos, aluno de judô atendido pelo Centro de Convivência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que comemora, nesta sexta-feira, 12, o Dia Internacional da Juventude com uma extensa lista de atividades ofertadas à sociedade.
O judô é apenas uma das aulas oferecidas. O professor Edimar Silva explica como a prática esportiva prepara os alunos para os desafios da vida adulta.
“A arte marcial é muito importante, porque consegue colocar no jovem o espírito de competitividade. Afinal, na vida tudo é uma competição e isso vai ser levado ao mercado de trabalho. O esporte influencia ser uma pessoa melhor, fora a construção do caráter e da disciplina que eles aprendem dentro do tatame”, afirmou.
As diversas atividades disponíveis no Centro de Convivência da Juventude auxiliam no desenvolvimento dos jovens, conforme relata a coordenadora pedagógica Roseli Fernandes.
“As atividades esportivas e culturais, a exemplo do jiu-jitsu e balé, proporcionam desenvolvimento das partes física, emocional e afetiva, pois os jovens convivem com pessoas de idades diferentes, convivem em grupo”, disse Roseli.
O Centro de Convivência atende crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, com atividades pela manhã, tarde e noite. A população pode procurar a Superintendência de Programas Especiais, na Avenida Ataíde Teive, nº 3.510, no bairro Buritis, para ter acesso às aulas esportivas (ginástica rítmica, judô, jiu-jitsu, taekwondo, treino funcional, capoeira, karatê, pickleball), de dança (breakdance, aeroboi, zumba, balé, artes circenses) e musical (violino, violoncelo, violão, bateria, coral, teclado, contrabaixo clássico, musicalização e teoria musical).
Atuação parlamentar para a juventude
Audiências públicas e leis estaduais originadas em projetos de iniciativa parlamentar têm reforçado a participação do jovem na política e no mercado de trabalho. Os objetivos são dar autonomia e dignidade ao segmento e renovar a democracia ao permitir que novas lideranças nasçam e ocupem espaços na vida política do Estado.
“Nós temos comissões como a de Juventude e Cultura, e parlamentares cuja pauta de atuação é relacionada aos jovens. Então temos uma quantidade de projetos que buscam atender essa população até 29 anos. E há ainda a possibilidade da participação direta do jovem na formação de leis”, esclareceu Jardel Souza, superintendente legislativo.
Em julho deste ano, jovens de diversos matizes políticos e extratos sociais lotaram galerias e ocuparam a tribuna do Plenário Noêmia Bastos Amazonas para reivindicar a implementação de políticas públicas e a criação da Secretaria da Juventude a partir da inclusão das propostas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, futuramente, na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O resultado do encontro firmou o acordo entre o Legislativo e o Executivo para viabilizar a criação da secretaria e faz parte do compromisso contínuo do Plenário de gestar, analisar e votar matérias e um orçamento alinhado às necessidades reais da juventude roraimense.
A Lei 792/2010 autorizou o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual de Juventude do Estado de Roraima. O órgão de caráter consultivo tem a finalidade de propor diretrizes da ação governamental voltadas à promoção de políticas públicas desse segmento da população.
Também de ação parlamentar, a Lei 1.070/2016 institui no calendário oficial de eventos do Estado o Dia Estadual da Juventude Cristã, celebrado em 22 de setembro.
Levando em consideração que muitos recém-egressos do Ensino Médio têm dificuldades para entrar no mercado de trabalho por causa da ausência de experiência e/ou qualificação profissional, a Lei nº 1.349 prevê a criação de um programa que inclui um banco de empregos e oferta de cursos de qualificação para este público. A norma foi aprovada e promulgada pela Casa Legislativa em 2019.
Baseada no artigo 14 da Constituição Federal de 1988, a Lei 1.249/201 dispõe do incentivo à formação política e participação de jovens no processo legislativo como pleno exercício dos direitos políticos. A lei ainda torna obrigatória a inclusão de, no mínimo, cinco jovens nas audiências públicas relacionadas ao tema nos poderes constituídos em Roraima.
Outro dispositivo de cidadania está contido na Lei 1.567. Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa em dezembro de 2021, a proposição permite aos jovens de 15 a 29 anos apresentarem individualmente sugestões ao Parlamento. Os apontamentos serão catalogados de acordo com o autor, tema e data do cadastro e serão disponibilizados para a consulta permanente, pelos deputados estaduais, no site do Poder Legislativo al.rr.leg.br/.
Caso as ideias sejam usadas na proposição de matérias, os proponentes não farão jus aos direitos autorais, tanto que os pais e/ou representantes legais deverão assinar termo de renúncia. Por outro lado, o deputado tem a obrigação de informar aos seus pares que a propositura se originou da ideia do jovem cidadão.
Anderson Caldas/Suellen Gurgel
