A TV Assembleia, canal 57.3, estreia nesta sexta-feira, 26, a partir das 11h, com reprise às 19h30 e 22h, o documentário “Por elas – Leis e o Trabalho da Rede de Proteção à Mulher em Roraima”.
Com reportagens do jornalista Willians Dias, o documentário aborda a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Roraima, e surgiu devido aos diversos casos corriqueiros registrados no Estado.
Conforme a diretora da TV, Camila Dall”Agnol, há algum tempo a Assembleia investe em documentários, com matérias especiais, nos quais são detalhados temas variados que envolvem, principalmente, cidadania, direitos do cidadão e causas que estejam em debate no Parlamento.
“Nós vamos estrear agora um documentário que fala sobre a rede de proteção e combate à violência contra a mulher no Estado de Roraima, e a Assembleia faz parte dessa rede, porque tem o Centro Humanitário de Apoio à Mulher [Chame], que trabalha em parceria com outras instituições, com o Judiciário e o Executivo”, contou.
Segundo Dall”Agnol, serão destacadas as leis voltadas aos direitos das agredidas e quais órgãos são considerados rede de proteção, bem como suas formas de atuação e como essas mulheres podem encontrar apoio e condições de terem algum suporte quando são vítimas de violência doméstica.
“Também vamos mostrar as falhas dessa rede, onde é preciso melhorar e trabalhar. Esses apontamentos foram feitos não só pelas vítimas, mas pelos próprios atores dessas instituições”, explicou.
Foram cerca de dez dias de gravações e edição. De acordo com Dias, o filme foi pensado tendo em vista o atual cenário, em um local pequeno, com altos índices de crimes contra a mulher.
“Nós acionamos pessoas que, infelizmente, passaram por esses tipos de abuso. Pessoas que nos relataram o convívio com o agressor, como se deu esse processo, a procura pela ajuda das instituições públicas que compõem essa rede de proteção, o que elas pensam sobre essa rede e, principalmente, também, o encorajamento à denúncia”, ressaltou.
Duas mulheres vítimas de violência relatam na produção a importância de denunciar casos de abuso e como eles aconteceram em suas vidas. Além dos testemunhos, há também a participação dos órgãos de proteção, como o Chame, a Casa da Mulher Brasileira, do governo estadual, Tribunal de Justiça (TJRR), Polícia Militar (PM), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
“São órgãos que falam como atuam nesses casos e porque é importante que eles estejam presentes nesse contexto, para garantir a integridade física e a proteção à vida dessas mulheres”, contou.
Para o jornalista, o assunto deve ser pautado para servir de alerta para outras vítimas e as encorajarem a não se calarem diante da violência.
“São depoimentos que, apesar de trazerem essa carga de violência e sofrimento, são importantes, tanto do nosso ponto de vista enquanto jornalista, quanto do delas, enquanto cidadãs, para que outras mulheres não passem por esse sofrimento e consigam, enfim, romperem esse ciclo de violência”, concluiu.
Locais com maior índice de violência contra a mulher
Dados do Chame levantados a partir de casos denunciados à PM, com base na Lei nº 11,340/2006 – Maria da Penha – apontaram que os bairros de Boa Vista onde há mais ocorrências de violência doméstica são Cidade Satélite, Senador Hélio Campos e São Bento. Porém, conforme o TJ, o bairro 13 de Setembro passou a ser um local com alta incidência, mas também de denúncias, conforme a advogada do Chame, Nanníbia Cabral.
“Isso quer dizer que os abrigos localizados naquela região, com um número populacional muito grande de mulheres migrantes que, muitas vezes não têm conhecimento da lei, são acometidas de violência doméstica, e passam ali a conhecer a norma através das ONGs [Organizações não Governamentais] e começam a denunciar”, informou a advogada.
O Chame, através da Procuradoria Especial da Mulher, é um programa de incentivo ao fim da violência doméstica, das violações de direitos com ações de cidadania, além de atendimento multidisciplinar (psicológico, social, jurídico, orientação e informação).
A advogada explica ainda que o atendimento funciona nos mesmos moldes, tanto para brasileiras quanto para migrantes.
“Já estivemos em alguns abrigos fazendo palestras para elas, justamente para conscientizar essas mulheres, e trazer o conhecimento da lei. Quando perguntamos se conhecem a Maria da Penha, do universo de 50 mulheres, apenas uma diz conhecer. Então, é um público que ainda precisa ser alcançado. Elas relatam que no país de origem há uma legislação que trabalha o atendimento das mulheres em situação de violência, mas que não funciona”, detalhou.
Suzanne Oliveira
