De forma a dar celeridade aos processos vitais na administração pública, o Governo de Roraima, por meio da Sesau (Secretaria de Saúde), promoveu neste sábado, dia 27, a II Oficina de Processo Licitatório, na ETSUS (Escola Técnica de Saúde do SUS).
A iniciativa visa capacitar os servidores que atuam nos setores de licitação da pasta para aprimorar conhecimentos sobre Elaboração do Documento de Oficialização de Demanda e Estudo Técnico Preliminar, visto a importância e a obrigatoriedade desses documentos nas contratações e aquisições da Secretaria.
Participaram da qualificação os funcionários da CGUE (Coordenadoria Geral de Urgência e Emergência), CGAB (Coordenadoria Geral de Assistência Básica), CGAE (Coordenadoria Geral de Assistência Especializada), CGVS (Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde), CGAF (Coordenadoria Geral de Assistência Farmacêutica) da Sesau.
De acordo com o presidente da Comissão Setorial de Licitação, Bruno Uchôa, a atividade é essencial para que os servidores que atuam nas coordenações entendam a formulação dos processos licitatórios.
“Há uma dupla importância, a primeira é que se trata de uma imposição legal da nova Lei de Licitações, pois houve mudança de terminologia. Por exemplo, o documento conhecido antigamente como a requisição de necessidades que vem das unidades de saúde, agora, com a nova Lei de Licitações, a nomenclatura correta é Documento de Formalização de Demanda. A segunda importância é que os servidores devem estar capacitados para que na prática o processo ocorra da forma mais célere possível”, completou Bruno Uchôa.
A servidora Neiziane dos Santos aproveitou a oportunidade da oficina para aprimorar os seus conhecimentos em processos.
“A oficina agregou conhecimento para todos que estavam participando. Conseguimos enriquecer nossos conhecimentos quanto à elaboração do documento de demandas e quanto ao estudo técnico preliminar, que são regras básicas para que o processo licitatório dê início. E aproveito para convidar todos os servidores para que possam participar das oficinas”, pontuou.
Joselinda Lotas
