Com o intuito de regularizar a situação jurídica de crianças e adolescentes migrantes e refugiadas que não possuem documentos, estão desacompanhadas, necessitam de autorização de viagem, entre outros serviços, a 2ª Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promoveu o quinto mutirão de audiências, quando foram solucionados 34 processos.
Os trabalhos ocorreram no Posto da Justiça Integral do TJRR dentro do Posto de Triagem e Interiorização da Operação Acolhida, na última terça-feira (23). Desde a inauguração do Posto Avançado já foram realizadas cerca de 82 audiências, com 101 termos de guarda ou tutela, processos esses que ocorrem em juízo 100% digital, como forma de possibilitar mais celeridade e eficiência na prestação jurisdicional.
A venezuelana Dariana Gomez foi em busca da guarda legal das duas filhas, uma de sete e outra de seis anos. Ao deixar seu país de origem, ela não trouxe documentos válidos das crianças. Sem comprovar legalmente o parentesco, ela não tinha como solicitar documentos brasileiros. “Agora vou poder tirar os documentos das minhas filhas. Eu não estava conseguindo matricular as meninas na escola sem o documento brasileiro. Foi só um mês para marcar a audiência e tudo se resolveu muito rápido. Vida nova agora”, reforçou.
As situações relacionadas à migração e refúgio de venezuelanos representam mais de 51% nos atendimentos realizados pelas Varas da Infância e Juventude do TJRR que têm incorporado a metodologia de mutirões de forma constante e periódica, intencionando sempre beneficiar a população imigrante com um serviço jurisdicional rápido e de qualidade.
O mutirão foi conduzido pelo juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude, Marcelo Oliveira, e representantes da Defensoria Pública de Roraima e do Ministério Público de Roraima acompanharam as audiências por videoconferência.
