O Programa Simplificar, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), foi incluído no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, que reúne iniciativas desenvolvidas por tribunais que podem ser replicadas em todo o Brasil para modernizar e tornar mais eficientes os serviços prestados pela Justiça.
Em outubro de 2015 foi instituído o Portal Simplificar, por meio da Resolução TP nº 29/2015. A Resolução instituiu o Portal Simplificar como instrumento para viabilizar o aprimoramento dos processos de trabalho das áreas judicial e administrativa do Poder Judiciário.
Em abril de 2021 foi publicada nova resolução transformando o instrumento em Programa. O Programa Simplificar foi criado por meio da Resolução 13/2021, para facilitar a compreensão dos procedimentos, esclarecer questões inerentes a um setor ou unidade judicial e auxiliar os servidores e usuários dos serviços do Poder Judiciário.
O programa é operacionalizado em conjunto pela Secretaria de Gestão Estratégica, que atua na gestão dos processos das unidades de Segundo Grau e de apoio indireto à atividade judicante, e pela Corregedoria-Geral de Justiça, que atua na gestão de processos das unidades de Primeiro Grau.
Embora estes dados possam ser alimentados durante todo o ano, o mês de abril foi definido como o Mês do Simplificar (em alusão ao aniversário do Tribunal de Justiça de Roraima – TJRR), objetivando impulsionar as atividades de revisão/atualização e mapeamento de novos fluxos. Neste mês todas as unidades de apoio direto e indireto são convocadas para realizarem a revisão de seus fluxos e informarem a necessidade de atualização ou mapeamento, de ferramentas, modelos ou outras ações.
A ação resulta em uma melhoria contínua dos serviços prestados pelo Judiciário, atuando na eliminação de gargalos processuais e do retrabalho, incremento e monitoramento da produtividade e redução de custos.
O registro de todas as ações realizadas são publicadas no Portal Simplificar (https://simplificar.tjrr.jus.br), instituído como ferramenta de publicações referentes à Gestão de Processos do Poder Judiciário de Roraima.
Boas práticas
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça; e Sistema Carcerário, Execução Penal e Medidas Socioeducativas. Mais informações em https://boaspraticas.cnj.jus.br/portal.
