As atividades do segundo curso de formação dos policiais penais de Roraima encerram nesta sexta-feira, 14. Os 324 alunos fazem parte da turma mais recente de aprovados no concurso público realizado pelo Governo do Estado por meio da Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania), sendo 86 mulheres e 238 homens.
No início da gestão do governador Antonio Denarium, o sistema prisional tinha 277 agentes penitenciários (à época, era o termo aplicado. Depois de alteração na lei, passou a se chamar policial penal). Após a nomeação dos aprovados, o efetivo total dos policiais penais do sistema penitenciário passará para 800 servidores, quase o triplo do efetivo quatro anos atrás.
O curso de formação dos novos policiais teve duração de 75 dias e carga horária de 400 horas. Eles seguem o legado da primeira turma de policiais penais do Brasil, empossada em Roraima no dia 29 de novembro de 2021. Nesse segundo curso de formação se inscreveram 360 alunos e se formaram com êxito um total de 324. Assim que tomarem posse, começarão a atuar dentro do sistema prisional do Estado.
A formação
O curso de formação dos policiais penais de Roraima é resultado do compromisso e dos investimentos em segurança feitos pelo Governo de Roraima.
Os policiais tiveram disciplinas teóricas e práticas que fazem parte do currículo previsto pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão do Ministério da Justiça responsável pelas políticas de execução penal do país.
Foram disciplinas como de Direitos Humanos, ferramentas de gestão penitenciária, tratamento penitenciário, uso progressivo e proporcional da força, intervenção tática, imobilizações e algemamentos, armamento e tiro, ética profissional, entre outras disciplinas.
Para o governador Antonio Denarium, esse é um compromisso da gestão, em manter o sistema prisional organizado, controlado e com boas condições de vivência para os presos e para os servidores que atuam nos presídios. “São investimentos importantes para garantir a segurança pública”, enfatizou.
Cerimônia de formatura
A cerimônia de formatura que marca o encerramento do segundo curso de formação de policial penal ocorrerá no dia 15, sábado, no CAF (Centro Amazônico de Fronteira) da UFRR (Universidade Federal de Roraima), às 18h30.
O secretário de Justiça e Cidadania, André Fernandes, destacou a importância do momento solene para os alunos. “A cerimônia de formatura é um dos mais belos momentos da jornada. Com ela se compartilha a alegria entre os formandos e familiares, assim, como expressa o reconhecimento para aqueles que, de alguma forma, contribuíram para essa vitória”, disse.
Ele ressaltou que os profissionais assim que tomarem posse, trabalharão e desenvolverão as atividades de forma a garantir a segurança dos estabelecimentos penais. “Eles também atuarão para garantir aos internos do sistema prisional um tratamento humanizado e condizente com a legislação brasileira”, complementou.
Investimentos proporcionam melhores condições de trabalho
Nos últimos três anos, os policiais penais tiveram os pagamentos de progressões funcionais, reajuste salarial em 11%, cursos de capacitação continuada, compra de armamento (pistolas. 40, calibre 12, fuzis .556), coletes balísticos, algemas, munições reais, de treinamento, impacto controlado, granadas, gás e etc.
Para o transporte dos policiais, locomoção e transferência dos reeducandos, foram adquiridas novas viaturas (caminhonete 4×4, motocicletas, ônibus, viaturas adequadas para transporte de presos).
Além disso, houve modernização em todos sistemas de informação, com a compra de computadores, impressoras e etc. Também teve a implantação do Sistema SEI (de tramitação documental digital) em todas as unidades prisionais, assim como a implantação da Central de Monitoramento eletrônico, monitoração por câmeras em todas as unidades prisionais e no edifício sede da Sejuc. Foram reformadas ainda a sede do Desipe (Departamento do Sistema Prisional), da Dicap (Divisão de Inteligência e Captura); compra e instalação de equipamentos de inspeção corporal em todas as unidades prisionais.
Unidades prisionais reformadas
O Governo de Roraima realizou reformas em todas as unidades prisionais do Estado. Foram investidos mais de R$50 milhões.
Entre as unidades prisionais reformadas e prontas para uso estão: o edifício sede da Sejuc, a PAMC (Penitenciária Agrícola do Monte Cristo), CPMBV (Cadeia Pública Masculina de Boa Vista), CPFBV (Cadeia Pública Feminina de Boa Vista) CME (Central de Monitoração Eletrônica), e construção do Presídio de Rorainópolis (transferência de reeducandos em andamento). Todas as unidades estão em pleno funcionamento.
Ainda em fase de construção e reforma estão a construção da Cadeia Pública de Monte Cristo, o novo Centro de Progressão Penitenciária, Prisão Especial, e o Centro de Triagem e Observação Criminológica.
Wesley Oliveira
