A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) declarou a perda dos mandatos de Betânia Almeida (PV) e Neto Loureiro (PMB), em reunião extraordinária nesta terça-feira, 18. Os parlamentares tiveram os diplomas cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2018.
De acordo com o deputado Odilon Filho (Podemos), que presidiu a reunião, os suplentes José Lopes Primo e Masamu Eda serão oficializados em até 24 horas para tomarem posse dos cargos, o que deve ocorrer nesta quarta-feira, 19, às 17h, no Plenário Noêmia Bastos Amazonas.
“Essa foi uma reunião administrativa da Mesa Diretora, que, em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, tem a tramitação dessa documentação para que a Mesa se manifeste quanto à perda do mandato dos deputados ali citados. A Mesa se manifestou e já foi feita a convocação dos novos deputados que tomarão posse amanhã [quarta-feira]”, explicou o terceiro vice-presidente do Legislativo.
A Mesa Diretora tem o papel constitucional de declarar a perda do mandato de parlamentares nos casos em que a Justiça Eleitoral decretar, conforme estabelece a Constituição Federal e a Constituição Estadual de Roraima. Após a reunião extraordinária, os órgãos federais e estaduais serão oficializados quanto ao ato.
