Com a inauguração do posto avançado do programa Justiça Cidadã no município de Cantá, e na comunidade ribeirinha de Santa Maria do Boiaçu, nos dias 16 e 17 de novembro, respectivamente, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) alcança um feito histórico e se torna o primeiro Tribunal do país a disponibilizar atendimento presencial e permanente da justiça não só a todos os municípios do Estado, mas até mesmo às comunidades mais distantes.
Nos últimos meses, o TJRR instalou postos avançados nos municípios de Amajari, Cantá, Caroebe, Iracema, Normandia, São João da Baliza e Uiramutã, além da Terra Indígena Waimiri-Atroari e a comunidade ribeirinha de Santa Maria do Boiaçu, integrando todos os municípios do interior e comunidades distantes que não são comarcas.
Em pouco mais de 5 meses, os postos avançados do Programa Justiça Cidadã já atenderam mais de 2.600 pessoas, garantindo a toda a população do interior do Estado acesso aos serviços do Poder Judiciário, sem a necessidade de deslocamento até a sede da comarca mais próxima para participar de audiências, emitir certidões, ingressar com ações ou consultar processos, por exemplo.
Para o Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Cristovão Suter, o Programa Justiça Cidadã, que leva postos fixos de atendimento do Judiciário a todas as cidades e diversas comunidades, reconhecido pelo CNJ como exemplo exitoso, constitui um marco decisivo para garantir justiça e cidadania a toda a população de Roraima.
“Esta é uma semana de extrema importância para a nossa Justiça. Com a inauguração dos Postos Avançados de Cantá e Santa Maria do Boiaçu, disponibilizamos a todos os municípios do Estado e comunidades distantes o atendimento do Judiciário, garantindo justiça e cidadania a toda a população roraimense, inclusive aos que residem no interior.
Posto avançado no Cantá
A nova unidade do Tribunal de Justiça está localizada no centro poliesportivo do município. O juiz titular diretor do foro cível da capital, Angelo Mendes, destaca a importância de aproximar o cidadão do Poder Judiciário e levar a justiça para as localidades mais distantes.
“Apesar de não sermos um Estado muito grande, algumas localidades são de difícil acesso. O deslocamento da população para um centro onde há a presença do TJRR, muitas vezes, é muito difícil e isso acarreta que a pessoa fique longe da justiça, e com o Justiça Cidadã podemos vencer esse desafio”.
O prefeito do município de Cantá, André Castro, parabenizou o Tribunal de Justiça pela iniciativa de aproximar ainda mais a justiça dos cidadãos. “Essa aproximação com a justiça, essa acessibilidade para com as pessoas que não têm como se deslocar para ir até a capital do nosso Estado realmente é fantástica, levar serviço, levar melhoria de qualidade de vida para as pessoas”.
A moradora local, Maria Esther de Castro afirma que o Posto Avançado é um presente para os munícipes da região. “Apesar de Boa Vista ser próximo ao Cantá, nem todas as pessoas têm condições de chegar a Boa Vista para fazer algum atendimento pela justiça. Então em nome dos munícipes de Cantá, obrigado”
Posto avançado de Santa Maria do Boiaçu
Na comunidade ribeirinha de Santa Maria do Boiaçu, a nova unidade judicial foi instalada em um imóvel cedido pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (Iaterr), disponibilizando os serviços do Judiciário mediante acesso via satélite à internet.
Com a nova unidade judicial, além de Santa Maria do Boiaçu, outras 18 comunidades ribeirinhas do Rio Branco terão acesso aos serviços do Poder Judiciário durante todo o ano, sem precisar se deslocar às comarcas de Caracaraí ou Rorainópolis, economizando tempo e dinheiro.
A inauguração do Posto Avançado de Santa Maria do Boiaçu aconteceu na própria comunidade sob a coordenação da Juíza Graciete Soto Mayor, equipe e lideranças locais, contando com a participação virtual do Presidente do Tribunal de Justiça de Roraima e demais autoridades.
