A emissão de documentos de identificação como o RG (Registro Geral) e o CPF (Certidão de Pessoa Física) é um dos serviços mais procurados pelos moradores das comunidades ribeirinhas do Baixo Rio Branco, no Sul do estado de Roraima, durante a ação promovida pela Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
O Poder Judiciário roraimense vem percorrendo as águas do Baixo Rio Branco desde o dia 14 de novembro, levando atendimento às vilas Floresta, Sacai e Santa Maria do Boiaçu, sendo, até então, a principal forma da população da região ter acesso a serviços como a emissão de Certidão de Nascimento, CPF e RG, Registro de Casamento, divórcio consensual.
“O trabalho da itinerante no Baixo Rio Branco é de suma importância. É a comunidade de mais difícil acesso no Estado, e aqui as dificuldades são muitas, questão de acesso à internet, acesso à informação, e a Justiça Itinerante vem para trazer a justiça até o jurisdicionado. Isso, sem dúvida, tem um papel muito importante para levar cidadania a essas pessoas”, destacou a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante, Graciete Sotto Mayor.
Com a inauguração de um posto avançado do programa Justiça Cidadã em Santa Maria do Boiaçu, a comunidade da região poderá ter acesso a carta de serviços da justiça de maneira fixa e integral durante todo ano, facilitando ainda mais o acesso à justiça e cidadania.
A Justiça Itinerante realizará atendimentos às comunidades ribeirinhas até o dia 20 de novembro, passando ainda pelas vilas Senhorita Maria Velha, Terra Preta, Lago Grande, Cachoeirinha, Remanso, Dona Costa e Panacarica.
Durante as visitas às comunidades, o Tribunal de Justiça distribuiu brinquedos arrecadados pelo Setor de Gestão Socioambiental e Acessibilidade, após doação de magistrados, magistradas, servidores e servidoras, para as crianças da região.
Os atendimentos da Justiça Itinerante são realizados em parceria com o Ministério Público de Roraima (MPRR), a Defensoria Pública de Roraima (DPE), o Instituto de Identificação, a Receita Federal, o Cartório de Registros e a Funai (Fundação Nacional do Índio).
