Integrantes do Conselho Interinstitucional Consultivo do Tribunal de Justiça de Roraima (CIC-TJRR) participaram de uma reunião ordinária na quarta-feira, 30, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O intuito do encontro foi aprovar o regimento interno do conselho, além de discutir desafios e avanços da prestação jurisdicional em Roraima.
O presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, conduziu a reunião, e apresentou um breve panorama das ações do Poder Judiciário no último biênio. Ele pontuou avanços como a conquista do Selo Excelência no Prêmio CNJ de Qualidade, que consagrou o TJRR como o melhor do país. O presidente da Corte mencionou que o feito só foi possível graças a iniciativas inovadoras, como por exemplo, o programa Justiça Cidadã, que tornou Roraima o primeiro com atendimento permanente em 100% dos municípios.
O Conselho envolve representantes do TJRR e outras dez instituições, e busca incentivar o diálogo do judiciário com a sociedade e com instituições públicas e privadas. A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição instituída pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
“A pretensão neste momento foi ouvir os conselheiros e, em meados de janeiro, voltaremos a nos reunir para submeter estas propostas, sugestões e iniciativas à votação, para que elas sejam apresentadas para a próxima gestão do TJRR”, afirmou o desembargador.
Uma das propostas suscitadas na reunião é a possibilidade de criação de uma vara especializada em demandas da saúde.
CIC
Criado pela Portaria 574/2021, o conselho serve de espaço institucional de comunicação com várias organizações. É presidido pelo presidente do TJRR, desembargador Cristóvão Suter, e composto pelos seguintes representantes:
• Dr. Bruno Fernando Alves Costa, Juiz Auxiliar da Presidência do TJRR;
• Dr. Fábio Bastos Stica, representante do Ministério Público do Estado de Roraima – MPRR;
• Dr. Paulo Luis de Moura Holanda, representante da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALE/RR, na reunião, representado por Sérgio Mateus;
• Dr. Jean Pierre Michetti, representante do Governo do Estado de Roraima, na reunião, representado por Cláudio Belmino;
• Dr. Fernando César Costa Xavier, representante da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima – OAB/RR, na reunião, representado por Andreia Freitas Vallando;
• Dr. Rogenilton Ferreira Gomes, representante da Defensoria Pública do Estado de Roraima – DPE/RR;
• Dr. Roberto Riverton de Souza Veras, representante do Tribunal de Contas do Estado de Roraima – TCE/RR;
• Dr. Daniel Damasceno Amorim Douglas, representante dos magistrados do TJRR, que teve ausência justificada na reunião;
• Dra. Perla Alves Lima, representante dos servidores do TJRR;
• Coronel Renato Cunha Melo, representante da Primeira Brigada de Infantaria de Selva;
• Dr. Ademir dos Santos, representante da Federação do Comércio de Roraima – Fecomércio/RR, na reunião, representado por Eduardo Matos;
• Dra. Magnólia de Souza Monteiro Rocha, representante da Liga Roraimense de Combate ao Câncer;
• Dra. Elis Andreia Paludo, representante do Rotary Clube de Boa Vista.
