DPE-RR e DPU promovem assistência jurídica a refugiados e migrantes

Nesta quarta-feira, a ação chega até a comunidade indígena do Pium, em Bonfim-RR. – Fotos: Ascom/DPE

A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participa entre os dias 5 e 9 de dezembro de uma mobilização itinerante no município de Bonfim-RR, a 110.61 km da capital, voltada para refugiados e migrantes. A ação é organizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em conjunto com instituições parceiras, entre elas a Organização Internacional para as Migrações (OIM), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Pastoral do Migrante e o Conselho Indígena de Roraima (CIR).

Os atendimentos individuais da DPE-RR serão focados no divórcio amigável, suprimento de registro de óbito, suprimento de registro de nascimento, formalização de união estável e dissolução de união estável, ação de alimentos, problemas de acesso à documentação e outras ações de direitos básicos.

O defensor público-geral, Stélio Dener, afirma que as expectativas são grandes. “Queremos atender o maior número de pessoas migrantes, bem como garantir o exercício da cidadania às pessoas que têm dificuldade de acesso”, disse.

A DPU ficará responsável por demandas relacionadas ao Auxílio Brasil, Auxílio Emergencial, BPC/LOAS, benefícios previdenciários e demandas envolvendo regularização migratória.

Também será possível fazer a inscrição e a atualização no CadÚnico, por meio da Secretaria de Assistência Social Municipal. As instituições OIM e ACNUR estarão responsáveis pela identificação e atividades de pré-documentação para regularização migratória, além da atuação da equipe de proteção para avaliação de riscos e violações, acompanhamento de casos e integração local.

O defensor público Januário Miranda, titular da DPE de Bonfim-RR, explica a importância da atividade. “Esta ação é muito importante, pois atenderemos tanto a população migrante que está na divisa do Brasil com a Guiana quanto a população indígena”, afirmou.

Cronograma

Dias 05/12 e 06/12: atendimentos individuais na sede de Bonfim-RR.

Horário dos atendimentos: 8h às 12h e 14h às 17h.

Local: Prédio da DPE-RR.

Dia 07/12: atendimentos na comunidade indígena do Pium (Bonfim-RR).

Horário: 9h às 12h e 13h às 16h.

Local: Comunidade Indígena do Pium.

Dia 08/12: atendimentos na Comunidade Indígena do Caracaranã (Normandia-RR).

Horário: 9h às 12h e 13h às 16h.

Local: Comunidade Indígena do Caracaranã.

Dia 09/12: atividade de fortalecimento e sensibilização dos órgãos públicos locais.

Horário: 8h às 11h.

Local: Prédio da DPE-RR.

 

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