O Governo de Roraima avança na regularização dos seus conjuntos habitacionais, por meio do programa Aqui Tem Dono, executado pela Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima). Nesta terça-feira, 20, foi realizada a entrega de outorgas a 60 mutuários de conjuntos habitacionais da empresa.
Os conjuntos relativos a esta última entrega são Caimbé l, Mecejana, Cabos e Soldados (no bairro Caranã), Pricumã l e ll, Boa Vista l e ll (no São Vicente), Caçari I e II e Monte Roraima. A cerimônia ocorreu no Palácio Senador Hélio Campos.
O documento de outorga garante a transferência dos imóveis que ainda estão no nome da Codesaima para os moradores de fato das casas contempladas. Alguns, inclusive, esperavam pela declaração há mais de 40 anos.
O governador Antonio Denarium afirmou que este é um momento muito importante para os moradores beneficiados com a titulação. “É uma alegria ver as pessoas com a certeza de serem donas do que é seu por direito. O Governo tem a satisfação de estar concretizando esse sonho da conquista da segurança jurídica, uma das prioridades centrais da gestão”, declarou.
A presidente da Codesaima, Maria Dantas, lembrou que a campanha de regularização é um compromisso do Governo do Estado. “Estamos concluindo mais uma etapa do Aqui Tem Dono dando uma resposta a essas pessoas que aguardam tanto tempo o documento de suas casas”, disse.
A moradora do conjunto Monte Roraima, Maria Luiza da Silva Borges, explicou que mora no local desde 1989, e que várias vezes tentou regularizar seu imóvel. “Todos nós que moramos no Monte Roraima demos entrada na documentação mas nunca pudemos. Com esse trabalho e a preocupação do Governo conosco, agora sim conseguimos. Já até assinei a escritura”, revelou.
Até o momento, a regularização urbana permanente do Aqui Tem Dono já havia entregado mais de 490 outorgas. São mais de 3 mil residências que faltam passar para seus proprietários.
As pessoas que não participam das campanhas podem solicitar o início do processo de regularização na sede da Codesaima, na avenida Mário Homem de Melo, 1489, no bairro Mecejana.
Programa Morar Melhor recebe prêmio nacional por relevância social
Ainda nesta terça-feira, 20, o Governo de Roraima recebeu de forma simbólica o prêmio nacional Selo de Mérito 2022, concedido ao programa Morar Melhor pela ABC (Associação Brasileira de Cohabs) e a FNSHDU (Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano). A premiação ocorreu no dia 8 de dezembro, em Brasília (DF), pela relevância e o expressivo alcance social do projeto, durante o 69º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social.
O programa atende famílias de baixa renda e casas onde morem pessoas com deficiência, tenham mulheres chefes de família ou pessoas idosas.
Denarium explicou que a premiação nacional prova que o objetivo do Morar Melhor vem sendo alcançado por um trabalho competente dos técnicos da companhia estadual. “Temos muito orgulho do projeto e da equipe que leva dignidade por meio da reforma e melhoria da casa dos roraimenses, em especial às pessoas que precisam de acessibilidade, como idosos e pessoas com deficiência”, frisou o governador.
Diferencial
No dia da premiação, a presidente da Codesaima, Maria Dantas, e o diretor de Habitação da empresa, Rodrigo Ávila, fizeram uma apresentação do Morar Melhor para uma plateia composta de autoridades da área de habitação de todo o Brasil.
“Vários Estados estão executando programas semelhantes, só que geralmente é feita a entrega de um cheque ou crédito nas construtoras. O diferencial de Roraima com o Morar Melhor foi entrar, em plena pandemia, em mais de 2 mil casas e acompanhar a história de vida de cada morador”, disse Dantas sobre os destaques do projeto.
Para o reconhecimento do programa, o Morar Melhor teve sustento do Governo de Roraima, que no primeiro ano de atividades da ação, investiu R$ 6 milhões para a realização das obras.
O total aplicado na estrutura do programa foi de R$ 14 milhões com recursos próprios do Estado.
O Morar Melhor já tem 7 mil inscritos e mais de 2 mil beneficiados. São realizadas obras com valor até R$ 6 mil. No próximo ano, os recursos e valores das obras devem aumentar.
Marco Aurélio Rodrigues
