Em sessão ordinária desta quinta-feira, 22, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nove projetos de lei (PL) que incluem novas datas no calendário oficial do Estado, todos aprovados em votação simbólica pelo plenário da Casa.
De autoria do parlamentar Nilton Sindpol (PP), o PL n° 397 de 2022 institui o Dia do Deputado Estadual. O texto foi alterado por emenda de Jorge Everton (União) e, portanto, passou a ser celebrado no dia 31 de dezembro, data da promulgação da Constituição de Roraima.
Outra proposta ratificada institui a Semana Estadual da Conscientização sobre a Depressão em Roraima. A autoria do PL n° 239 de 2021 é da deputada Aurelina Medeiros (PP) e tem período marcado para ocorrer na segunda semana de outubro. A ideia do PL é promover debates, divulgar políticas e os avanços obtidos pela ciência para tratamento da doença mental.
Trabalhadores domésticos e Defensoria Pública
A deputada Lenir Rodrigues (Cidadania) teve a aprovação de três projetos de lei com inclusão de datas no calendário de Roraima. Um deles é o PL n° 61 de 2022, que institui o Dia Estadual em Homenagem aos Trabalhadores Domésticos, a ser celebrado em todo o território roraimense em 27 de abril.
Já o PL nº 306 de 2022, institui o Dia Estadual de Combate à Discriminação aos Trabalhadores Domésticos no Estado de Roraima, que será comemorado anualmente em 2 de junho. A data pretende promover eventos que permitam a divulgação dos direitos desses trabalhadores.
Também foi validada a criação do Dia da Defensoria Pública do Estado de Roraima, por meio do PL n° 192 de 2022. A data da comemoração será 19 de maio, dia em que foi criado o órgão estadual pela Lei Complementar n°37 de 2000.
Demais datas
Ainda na mesma sessão, os parlamentares ratificaram quatro projetos de autoria do deputado Evangelista Siqueira (PT). O PL n° 65 de 2022 institui a Semana de Conscientização e Orientação sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado, a qual ocorrerá anualmente no fim de março.
Já o PL n° 100 de 2022 reconhece como de relevante interesse cultural do Estado de Roraima as “Línguas e Culturas Locais” e institui o “Dia Estadual da Língua Materna e das Línguas e Culturas Locais”, com celebração anual em 21 de fevereiro.
Foi instituído ainda o Dia Estadual de Conscientização e Proteção ao Ciclista no Estado, a ser celebrado anualmente em 10 de março. O texto do PL nº 91 de 2022 visa incentivar o uso da bicicleta não só para atividades esportivas e recreativas, mas também como meio de transporte.
Por fim, o PL nº 340 de 2021 cria a Semana Estadual do Educador Roraimense, com início na semana que antecede o 15 de outubro de cada ano. A matéria incentiva a promoção de atividades de capacitação dos profissionais de educação, além da criação de campanhas de divulgação sobre a importância do educador e programações de cunho artístico e cultural.
Anderson Caldas
