O atual subdefensor público-geral, Oleno Matos, toma posse no cargo de defensor público-geral do Estado de Roraima para o biênio 2023-2025, em solenidade que ocorre nesta segunda-feira, 2. Além dele, para compor a nova Administração Superior da Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), também tomam posse os defensores Natanael Ferreira como subdefensor público-geral e o Francelino de Souza ao cargo de corregedor-geral.
A cerimônia ocorre na presença de autoridades de Roraima no auditório da Sede Cível da DPE-RR, localizado na Avenida Sebastião Diniz, 1165, Centro de Boa Vista-RR. Oleno Matos recebe o título das mãos do atual defensor público-geral, Stélio Dener.
Para Oleno, a prioridade em sua gestão como defensor público-geral será fazer uma avaliação de como os serviços da DPE-RR podem chegar com mais facilidade em todos os municípios de Roraima.
“Nós temos que ampliar os serviços nos lugares que já estamos instalados, nas sedes das comarcas e no Cantá, buscando ampliar nos municípios que ainda não têm a Defensoria Pública, onde as pessoas precisam se deslocar para outro município para buscar os serviços da instituição. A ideia é que possamos melhorar os serviços virtuais e os presenciais, ampliando as localidades”, disse o defensor.
Ele também destaca que outra prioridade será a implementação do projeto “Defensoria do Futuro”, que visa melhorar o atendimento do órgão à população, aumentando o número de defensores em Roraima, um orçamento que possibilite atender toda a população roraimense, entre outras metas a serem cumpridas.
“Nós pretendemos também iniciar a implementação do projeto ‘Defensoria do Futuro’, que é um projeto que está interligado ao Roraima 2030, em que buscamos incluir na legislação vigente a necessidade de um avanço paulatino do orçamento da Defensoria Pública para que possamos sair da casa de 58 defensores, da lei atual, para 85 em 2030, que é o número ideal para atender toda a população do estado”, explicou Oleno.
Para o defensor Stélio Dener, o novo defensor público-geral será fundamental para democratizar ainda mais os serviços prestados pela DPE-RR. “A nova gestão fará um excelente trabalho consolidando o processo de fortalecimento da Defensoria Pública, com o objetivo de tornar o atendimento ainda mais eficaz. O objetivo é proporcionar ao assistido confiança na instituição e a certeza de que terá seu direito defendido com técnica e competência”, disse.
A solenidade será híbrida, presencial para convidados e convidadas e transmitida ao vivo no Instagram e Facebook da DPE-RR. Na ocasião, interaja deixando o seu comentário durante a live.
Histórico
Oleno Inácio de Matos, natural de Teresina-PI, há mais de 41 anos vive em Roraima, onde cresceu, estudou, cursou Universidade, constituiu família, e luta em defesa dos direitos das pessoas, atuando como defensor público de carreira há mais de 20 anos.
A trajetória de Oleno Matos sempre foi marcada pela capacidade de trabalho e o espírito de liderança, os quais o levaram a ser eleito para dois mandatos como defensor público-geral e, agora, em seu terceiro mandato, segue participando ativamente no cenário nacional da luta pelo fortalecimento da assistência jurídica, integral e gratuita em favor dos mais necessitados.
Oleno é membro atuante nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional de Roraima. Foi secretário-geral adjunto, secretário-geral, presidente da Banca Examinadora de Exame de Ordem e atualmente é conselheiro federal afastado.
Em 2014, licenciado da Defensoria, assumiu o mandato como deputado estadual, sendo o mais votado da capital. Como parlamentar, atuou como vice-líder do governo na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR) e em quatro comissões permanentes. Em fevereiro de 2016, ocupou o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil do Governo do Estado de Roraima, e permaneceu até dezembro de 2017. Logo após, retomou suas atividades parlamentares na Casa do Povo.
Oleno participou da criação de várias Associações de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Integrou o Conselho Estadual de Direito da Pessoa com Deficiência, bem como contribui com as ações do Conselho dos Direitos dos Idosos, sempre buscando contribuir com o seu trabalho para o desenvolvimento do estado de Roraima.
