O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR), Dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa, foi reconduzido ao Comando do Parquet de Contas para o biênio 2023/2024. A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, no plenário do Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR).
O evento contou com a presença do governador de Roraima, Antônio Denarium; o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique; o procurador de Contas, Dr. Diogo Novaes Fortes; o presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE/RR), Célio Wanderley; o defensor público geral, Oleno Matos; o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), José Geraldo Ticianeli; o vice-presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR), deputado Marcelo Cabral, o reitor da Universidade Estadual de Roraima (UERR), Regys Freitas, o representante da Controladoria Geral da União (CGU, Alessandre Pinagé e a vice-presidente da OAB Roraima, Caroline Cattaneo, dentre as demais autoridades e servidores do MPC/RR.
O discurso entre os presentes enfatizou a parceria entre os poderes para correta fiscalização dos recursos públicos e controle externo, em prol da população de Roraima. O governador Antonio Denarium elencou a importância da autonomia e do equilíbrio entre as instituições. “Roraima está dando certo e a harmonia e independência entre os poderes é de fundamental importância para que o estado continue crescendo e se desenvolvendo. O MPC tem que fiscalizar a correta aplicação do dinheiro público e tudo o que for possível para o Governo do Estado contribuir, nós seremos sempre parceiros”, disse.
O prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, ressaltou a importância da atuação do MPC Roraima para a Capital. “Se hoje a cidade de Boa Vista tem uma boa educação, uma saúde melhor do que tinha anos atrás e é uma cidade que impressiona a todos é por que existe essa parceria entre o Ministério Público de Contas e a Prefeitura de Boa Vista. As orientações que a gente recebe do órgão, que nos ajudam a aplicar o dinheiro de forma efetiva, auxilia na vida de cada uma das pessoas que moram na Capital”, acrescentou o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique.
O procurador de Contas, Dr. Diogo Novaes, acrescentou a importância da união também dentro do Ministério Público de Contas de Roraima. “É importante a recondução do Dr. Paulo Sérgio para ele conseguir dar continuidade neste trabalho que vem sendo desenvolvido com maestria. Eu fui reconduzido para a Corregedoria e nós dois estamos trabalhando unidos para que a atuação do MPC Roraima seja feita com excelência, para que a gente possa trabalhar em parceria com o TCE Roraima e os outros poderes. E que a gente possa entregar para a sociedade roraimense uma atuação eficaz, de forma excelente”, completou.
Dr. Paulo Sérgio destacou a atuação do MPC Roraima pela população do estado e do seu papel democrático. “Acredito que a gente tem que pensar o estado democrático de direito, com harmonia e respeito entre as instituições e respeitando aquilo que é mais valioso, que é a democracia. É importante que a gente viva dentro da harmonia entre os poderes, com respeito às limitações e que a gente possa conviver com os diferentes”, declarou.
Laboratórios de Saúde e Engenharia devem estar em funcionamento em 2023
Dentro do planejamento para o biênio 2023/2024 está prevista a realização da 2ª edição do Congresso MPC/RR – Povos Tradicionais e Direitos Humanos, a continuidade do programa de rádio “Fiscaliza e Conta” e o funcionamento dos laboratórios de Saúde e Engenharia do MPC/RR já para 2023, com a testagem da qualidade dos medicamentos adquiridos pelos órgãos de saúde e das propriedades do solo e asfalto em obras públicas de pavimentação no estado. Os dois imóveis que irão abrigar os laboratórios do MPC/RR já foram adquiridos e o momento agora é de aquisição dos equipamentos.
“Nós tivemos dois anos de efetivação de alguns projetos, entre eles, o programa do MPC na rádio do MPC Roraima e o dos dois Laboratórios, de Engenharia e de Saúde. Nós já estamos com uma sede, já licitamos a aquisição dos equipamentos e acredito que em 2023 vamos começar a operacionalizar, começar a fazer análise de solo e asfalto, que é uma demanda que o estado de Roraima precisa muito. Também vamos buscar auxiliar as prefeituras e câmaras dos vereadores, com objetivo de estruturar e atender a população da Capital e do interior do estado, além das nossas ações sociais e educativas”, acrescentou.
Recondução
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Roraima, Paulo Sérgio de Oliveira Sousa, foi reconduzido pelo Governador Antonio Denarium para responder pelo comando do órgão no biênio 2023-2024. O Procurador de Contas, Dr. Diogo Novaes Fortes, foi reconduzido ao cargo de Corregedor e Ouvidor do MPC/RR. A recondução aos cargos se deu por meio de Decreto, assinado e publicado no Diário Oficial.
O momento solene também foi marcado pela assinatura da escritura pública de compra e venda dos imóveis destinados ao Laboratório de Saúde e ao Laboratório de Engenharia do MPC/RR, com apoio do Governo do Estado.
Luan Guilherme Correia
