A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) participou nesta quarta-feira, 25, de uma reunião para elaboração conjunta de relatório com recomendações e soluções emergenciais e estruturais para a Terra Indígena Yanomami, palco de uma crise humanitária e sanitária.
A reunião ocorreu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep-RR) e foi organizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
A DPE-RR participou da reunião por meio do defensor-geral, Oleno Matos, do secretário-geral da DPE-RR, defensor Frederico Leão e da defensora pública e membra do Grupo Especial de Promoção aos Direitos Humanos da DPE-RR, Jeane Xaud.
Também participaram representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal, Instituto Socioambiental, Unicef, Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Hutukara Associação Yanomami, Uhihi Associação Yanomami, Associação do Povo Ye’kuana e demais lideranças indígenas.
Conforme o defensor público federal e membro do Grupo de Trabalho Indígena, Renan Sotto Mayor, a DPU já acompanha a situação na Terra Yanomami, inclusive como amicus curiae no processo de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709) que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde julho de 2020.
“Viemos aqui para ouvir a sociedade civil, os movimentos indígenas e os profissionais que trabalham com os indígenas, Sesai, Funai e outras associações para poder pensar em um relatório com um conjunto de recomendações para soluções tanto emergenciais quanto estruturais da questão Yanomami, porque o que a gente vê aqui, é uma violação massiva dos direitos humanos que os povos indígenas sofrem”, salientou.
A defensora pública Jeane Xaud, afirma que o problema relacionado aos povos indígenas em Roraima é antigo, mas se agravou depois de 2016 e eclodiu nacionalmente com a denúncia de desnutrição e morte de 570 crianças yanomami.
“Isso é um extermínio, um genocídio. A Defensoria Pública através do Grupo de Direitos Humanos se faz presente a convite da DPU, com várias instituições não só do sistema de Justiça, mas também ligadas à saúde indígenas, à segurança indígena. Tentaremos encontrar medidas imediatas e efetivas que cessem essa mortandade, que cessem esse verdadeiro genocídio dos povos Yanomami”, declarou.
